GECRADI consegue condenar ré por injúria racial contra funcionário de restaurante

Caso de injúria racial ocorrido em um shopping de São Paulo resultou em pena de 2 anos e 6 meses de prisão em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. A ré, que ofendeu o funcionário de um restaurante situado no centro comercial, deverá ainda pagar prestação pecuniária de seis salários mínimos à vítima, mais 12 salários mínimos a título de indenização por dano moral.

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal da Barra Funda em ação penal proposta pelo MPSP. A denúncia foi oferecida pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), por intermédio do promotor de Justiça Danilo Goto.

De acordo com os autos, os fatos ocorreram em agosto de 2025, em um restaurante localizado no Shopping JK Iguatemi. Após solicitar a conta, a cliente passou a tratar o maître de forma agressiva, dirigindo a ele expressões de cunho racista. O episódio foi presenciado por funcionários e clientes do estabelecimento, que intervieram em defesa da vítima. Em meio à confusão, a mulher ainda arremessou uma garrafa de vidro em direção a uma frequentadora do restaurante que havia repreendido sua conduta.

Na sentença, a magistrada destacou que a prática criminosa ocorreu em local aberto ao público, no ambiente de trabalho da vítima e diante de diversas pessoas, circunstâncias que ampliaram o constrangimento e as consequências sofridas pelo homem.