MP inicia formação de agentes de saúde para enfrentamento de violência doméstica em Bragança Paulista

O projeto de prevenção da violência doméstica contra as mulheres, realizado em parceria com a Estratégia de Saúde da Família, idealizado pelo Grupo de Enfrentamento da Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e iniciado na zona Leste da Capital, agora passa a ser realizado em Bragança Paulista. No dia 19 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Bragança Paulista fez a primeira formação de 60 profissionais de saúde do município sobre a Lei Maria da Penha e formas de enfrentar a violência contra a mulher, que em breve multiplicarão seu conhecimento para mais de 45 mil pessoas.

O projeto de prevenção da violência doméstica com a Estratégia de Saúde da Família capacita agentes comunitárias de saúde sobre os principais condicionantes e determinantes da violência doméstica e familiar contra as mulheres, bem como sobre os principais instrumentos jurídico-sociais disponíveis. Uma vez capacitadas, as agentes de saúde aproveitam as visitas mensais às residências para distribuir a cartilha 'Mulher vire a página', criada pelo GEVID para informar as mulheres, de forma simples e direta, sobre a dinâmica da violência doméstica, municiando-as com informações sobre a Lei Maria da Penha e sobre a rede de assistência.

Em Bragança Paulista, o projeto está sendo desenvolvido pela Promotora de Justiça Ana Maria Buoso e implantado por meio da articulação entre o GEVID, o Núcleo de Gênero do MP-SP, a Coordenadoria da Mulher e as Secretarias de Assistência Social e de Saúde do Município. A Prefeitura imprimiu 16 mil cartilhas, com os endereços dos serviços da cidade que atendem as mulheres em situação de violência, que agora serão distribuídas pelas agentes de saúde. Estima-se que esta primeira edição do projeto na cidade tem o potencial de atingir mais de 12 mil famílias.

Iniciado em 2014, pela Promotora de Justiça Fabíola Sucasas Negrão Covas, do GEVID - Núcleo Leste II, com o apoio da equipe técnica do Núcleo Central do GEVID, o projeto envolveu Unidades Básicas de Saúde de Cidade Tiradentes (UBSs Inácio Monteiro, Dom Angélico, Jardim Vitória, Ferroviários, Gráficos, Profeta Jeremias, Barro Branco e Carlos Gentile) uma das mais populosas e mais vulneráveis regiões da capital, formando cerca de 160 agentes de saúde que distribuíram as cartilhas e passaram as informações sobre os diretos da mulher para mais de 35 mil famílias, alcançando cerca de 140 mil pessoas.

Na primeira formação em Bragança, além das agentes comunitárias de saúde, psicólogos, enfermeiras, fisioterapeuta e assistentes sociais, participaram do encontro que teve palestras da Promotora Fabíola Sucasas; da Promotora de Direitos Humano da Comarca, Ana Maria Buoso; da assistente social do setor técnico do GEVID, Cintia Damasceno Clemente; e de Andrea Dutra, representante da Secretaria de Assistência Social do Município.

Também participaram do evento o Secretário de Assistência Social, Marcos Roberto dos Santos; a Coordenadora da Mulher, Rosangela Leme; e a representante da Secretaria de Saúde, Rosangela Gonçalves, todos do Município de Bragança Paulista.