MPSP lança página sobre falências e recuperação judicial
Tutela Coletiva e Cível
MPSP lança página sobre falências e recuperação judicial
Saiba mais sobre a atuação institucional voltada a essa área
O MPSP lançou nesta quinta-feira (3/4) uma nova página no portal extranet com informações sobre a atuação institucional relacionada a falências e recuperação judicial. Nessa área, a instituição tem a responsabilidade de fiscalizar empresas em situação de falência e recuperação judicial, garantindo que os procedimentos sejam realizados conforme a lei.
A página apresenta a explicação de alguns conceitos importantes, bem como legislação e atuação do MPSP na Justiça, incluindo proteção de direitos, monitoramento de distribuição dos recursos e combate a fraudes.
Além dos conceitos, a página traz entrevistas com promotores de Justiça e notícias produzidas pelo MPSP sobre casos que tiveram repercussão na imprensa.