Operação do MPSP em Cajamar resulta em prisões por maus-tratos em comunidade terapêutica

Nesta quinta-feira (16/2), a Promotoria de Justiça de Cajamar, em conjunto com a Polícia Civil e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), realizou visita de fiscalização a uma comunidade terapêutica situada no município para apurar denúncias de maus-tratos e cárcere privado provenientes do “Disque 100” e de relatório de fiscalização elaborado pelo próprio Creas local. Responsáveis pelo local foram presos em flagrante.

Tratava-se de uma comunidade terapêutica supostamente para tratamento relacionado a drogadição, estabelecida apenas para internações voluntárias. Contudo, na ocasião a Promotoria de Justiça observou tratar-se de local totalmente fechado, com muros altos e câmeras de segurança, onde havia cerca de 90 pacientes. 

Constatou-se que muitos pacientes estavam no estabelecimento contra a vontade, muitos deles presos há meses, com alimentação escassa, assistência médica insuficiente, sem itens de higiene, sofrendo castigos físicos, tortura, ameaças, violação da identidade de gênero, além de liberdade religiosa e de crença. Os crimes imputados aos responsáveis são de cárcere privado e tortura. Em audiência de custódia, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante.

O Creas, com o suporte da Prefeitura de Cajamar, providenciou o encaminhamento das pacientes aos respectivos familiares. A Vigilância Sanitária interditou o local e a instituição foi fechada.