Pablo Marçal é denunciado por expor pessoas ao perigo no Pico dos Marins

A Promotoria de Justiça de Piquete denunciou, no dia 7 de março, o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal por infração ao artigo 132 do Código Penal de maneira continuada. O dispositivo prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem expõe "a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente". A acusação se refere aos fatos ocorridos em 4 e 5 de janeiro de 2022, quando Marçal capitaneou uma incursão com cerca de 60 pessoas ao Pico dos Marins, área situada na Serra da Mantiqueira, em período contraindicado para a atividade e sob condições climáticas adversas. 

Na mesma data, a promotora Renata Zaros, autora da denúncia, apresentou proposta de transação penal estabelecendo como condição o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ R$ 273.240,00 (180 salários mínimos) para entidade pública ou privada com destinação social. Propostas de transação penal são previstas pela Lei nº 9.099/95 e, entre outros requisitos, pode ser ofertada em casos nos quais o crime praticado seja considerado de menor potencial ofensivo, prevendo pena inferior a dois anos.

Segundo a denúncia, Marçal desprezou a contraindicação dos guias e promoveu a subida ao Pico dos Marins mesmo com as advertências para recuar. O objetivo do coach era mostrar a importância de se correr riscos para vencer e prosperar na vida. "Entretanto, na medida em que subiam a trilha rumo ao cume, a chuva aumentou, exsurgindo significativa neblina e vento forte, com pouca visibilidade, o que tornava o trajeto inóspito, permeado de lama e pedras escorregadias, afora o risco de hipotermia (algumas pessoas estavam com as vestimentas encharcadas sem peças de troca)", sustenta a Promotoria. 

Ainda conforme o apurado, um dos condutores contratados para auxiliar na escalada alertou ao acusado que era inviável prosseguir, advertindo-o dos perigos do trajeto. "Contudo, o denunciado desdenhou dos avisos e chamou o guia de 'covarde', conclamando aos presentes que o seguissem", prossegue Renata. Nesse momento, o grupo se dividiu e 32 pessoas acompanharam Marçal. Sob protestos do acusado, o resgate foi acionado já durante a madrugada, momento em que chuva e ventos fortes atingiam a área. Alguns integrantes da expedição estavam desorientados e apresentando aparente hipotermia.