Promotoras e policial ambiental comentam riscos e consequências da soltura de balões
Tutela Coletiva e Cível
Promotoras e policial ambiental comentam riscos e consequências da soltura de balões
Assunto foi tratado no Fala, MPSP desta terça-feira
Durante o Fala, MPSP desta terça-feira (20/6), promotoras de Justiça e representante da Polícia Militar Ambiental conversaram com internautas a respeito dos riscos e das implicações jurídicas decorrentes da prática da soltura de balões.
Em conversa com o diretor do Centro de Comunicação Social do Ministério Público de São Paulo, Claudio Augusto, a promotora Fernanda Rossi, de atuação na esfera criminal, explicou que a legislação penal prevê diversos delitos que podem ser imputados aos baloeiros, como associação criminosa, exposição de aeronave a perigo, lesão corporal culposa e homicídio culposo. "Segundo o artigo 42 da Lei 9.605/98, a conduta de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios está sujeito a uma pena de detenção de 1 a 3 anos, mais multa", explica.
Já Claudia Habib, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), ressaltou que a soltura de balões constitui um problema de ainda maior impacto na época de estiagem, marcado também pelo período de festas juninas. Para a promotora, a sociedade precisa se conscientizar para adotar condutas ambientalmente corretas para evitar que as queimadas provoquem, inclusive, questões de saúde como problemas respiratórios. "Todos nós sentimos na pele os efeitos deletérios dessas ações".
Segundo o capitão da Polícia Militar Flavio Sukaitis, a corporação atua basicamente em duas frentes para coibir a soltura de balões, inicialmente mirando em fábricas clandestinas e, posteriormente, nos grupos efetivamente responsáveis por colocar o objeto no ar, assim como nas possíveis consequências da prática para a natureza. "Em 2021, um balão caiu na unidade de conservação do Parque Estadual do Juquery e causou um incêndio que consumiu 80% do espaço", relembra.
O perigo dos balões motivou a criação da campanha "Olhe para cima sem medo. Céu seguro é sem balão", desenvolvida pelo MPSP em parceria com a Polícia Militar. A medida tem como objetivo reforçar que a prática constitui crime e pode provocar danos à natureza, à navegação aérea, às áreas urbanas e à vida das pessoas.
O Fala, MPSP pode ser visto nos perfis do MPSP no YouTube e Facebook.
Em conversa com o diretor do Centro de Comunicação Social do Ministério Público de São Paulo, Claudio Augusto, a promotora Fernanda Rossi, de atuação na esfera criminal, explicou que a legislação penal prevê diversos delitos que podem ser imputados aos baloeiros, como associação criminosa, exposição de aeronave a perigo, lesão corporal culposa e homicídio culposo. "Segundo o artigo 42 da Lei 9.605/98, a conduta de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios está sujeito a uma pena de detenção de 1 a 3 anos, mais multa", explica.
Já Claudia Habib, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), ressaltou que a soltura de balões constitui um problema de ainda maior impacto na época de estiagem, marcado também pelo período de festas juninas. Para a promotora, a sociedade precisa se conscientizar para adotar condutas ambientalmente corretas para evitar que as queimadas provoquem, inclusive, questões de saúde como problemas respiratórios. "Todos nós sentimos na pele os efeitos deletérios dessas ações".
Segundo o capitão da Polícia Militar Flavio Sukaitis, a corporação atua basicamente em duas frentes para coibir a soltura de balões, inicialmente mirando em fábricas clandestinas e, posteriormente, nos grupos efetivamente responsáveis por colocar o objeto no ar, assim como nas possíveis consequências da prática para a natureza. "Em 2021, um balão caiu na unidade de conservação do Parque Estadual do Juquery e causou um incêndio que consumiu 80% do espaço", relembra.
O perigo dos balões motivou a criação da campanha "Olhe para cima sem medo. Céu seguro é sem balão", desenvolvida pelo MPSP em parceria com a Polícia Militar. A medida tem como objetivo reforçar que a prática constitui crime e pode provocar danos à natureza, à navegação aérea, às áreas urbanas e à vida das pessoas.
O Fala, MPSP pode ser visto nos perfis do MPSP no YouTube e Facebook.
