Réus por maus-tratos em comunidade terapêutica pegam até 10 anos de prisão

O proprietário e cinco funcionários de uma comunidade terapêutica em Olímpia foram condenados, em 14 de novembro, por compor uma associação criminosa e manter cinco pacientes em situação de cárcere privado e maus-tratos. As penas obtidas pelos promotores de Justiça Thiago Batista Ariza e Rodrigo Pereira dos Reis variam de 4 anos em regime aberto a 10 anos e 10 meses em regime fechado. Cinco dos réus já estão presos e não poderão recorrer em liberdade.

As investigações apontaram que o estabelecimento funcionava de maneira irregular, com diversos relatos de violência física e psicológica, administração de medicamentos sem prescrição, trancamento de quartos durante a noite e impedimento de saída dos internos. Diante dos problemas constatados em fiscalização, a comunidade terapêutica foi imediatamente interditada e os pacientes, retirados do local.

O Ministério Público demonstrou que os acusados mantinham uma estrutura organizada para controlar e punir os internos, impondo rotinas abusivas e utilizando a própria entidade para encobrir práticas de cárcere privado e maus-tratos. Depoimentoss, laudos e documentos reunidos ao longo da instrução reforçaram o padrão sistemático de violações.

A sentença que condenou os seis envolvidos foi assinada pelo juiz de Direito Mateus Lucatto de Campos, da Vara Criminal de Olímpia.