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Criminal

Pena para homem que estuprou sobrinho-neto da infância à adolescência em Apiaí vai a 26 anos

Crimes começaram quando vítima tinha 9 anos

Formalmente acusado pelo promotor Renan Mendes Rodrigues, um homem foi condenado em Apiaí por abusos sexuais cometidos contra o próprio sobrinho-neto repetidas vezes. A publicação da sentença ocorreu na última quarta-feira (25/3), estabelecendo a pena em 26 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por infração ao artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), agravada pela relação de parentesco. Também atendendo a pedido da Promotoria, a magistrada Larissa Lamblet fixou em R$ 10 mil a indenização mínima a ser paga pelo réu em favor da vítima, a título de reparação por danos morais. 

Os abusos começaram em junho de 2018, quando a vítima tinha apenas 9 anos, e perduraram até 2023, envolvendo diversos atos libidinosos. O denunciado se aproveitava do fato de ser pedreiro para levar o sobrinho-neto às obras sob o pretexto de tê-lo como ajudante. Nessas oportunidades, ele se relacionava sexualmente com o menino. Os abusos somente vieram à tona agosto de 2024, quando o pai flagrou o tio e o filho em circunstâncias indicativas de relação sexual. 

Rodrigues demonstrou que os fatos caracterizam violência psicológica e sexual contra criança e adolescente, no âmbito da unidade doméstica e da família.