NUIPA Cível
O NUIPA Cível, instituído pela Resolução PGJ nº 2.002/2025, reforça sua missão de continuar a fomentar o desenvolvimento e a ampliação da autocomposição, bem como da resolutividade em todo o Estado de São Paulo, a partir de seus núcleos locais.
O método autocompositivo escolhido para tanto foi a mediação, aplicada por meio do encaminhamento de casos em que o Ministério Público atua, sobretudo aqueles envolvendo conflitos familiares em que haja situação de risco para pessoas vulneráveis, como pessoas idosas e com deficiência, sem excluir a possibilidade de encaminhamento de outras demandas.
Os NUIPAs Cíveis locais são coordenados por membros do MPSP e contam com o apoio do NUIPA Central para a realização de suas atividades, além de possuírem a colaboração de mediadoras e mediadores de ampla experiência, que desenvolvem a atividade na busca da construção de soluções consensuais.
Em setembro de 2018, o Projeto Cantareira de Mediação Interdisciplinar passou a integrar o NUIPA e sua denominação foi modificada para NUIPA Regional Norte da Capital – Projeto Cantareira, conforme o Ato Normativo PGJ nº 1109/2018, de 24/9/2018, sob a coordenação do promotor de Justiça Airton Buzzo.
Airton Buzzo Alves
3º Promotor de Justiça Criminal de Santana | Coordenador
Ao completar sete anos de existência, em setembro de 2018, o Projeto de Mediação para Pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de risco, passou a ser o NUIPA Cível Regional de Santo Amaro – Capital, por meio da Resolução PGJ nº 1.111/2018, publicada no DOE de 25/9/2018. À época, sob a coordenação da promotora de Justiça Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, e, posteriormente, pela promotora Juliana de Souza Andrade.
Ainda em 2018, por meio da Resolução PGJ nº 1.110/2018, publicada no DOE em 25/9/2018, foi criado o NUIPA Cível Regional de Barueri, coordenado pelo promotor de Justiça Marcos Mendes Lyra.
Marcos Mendes Lyra
5º Promotor de Justiça de Barueri | Coordenador
O NUIPA Cível de Direitos Humanos da Capital foi criado pela Resolução PGJ nº 1.201, de 28/4/2020, sendo inicialmente coordenado pela promotora de Justiça Monica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira e contando, atualmente, com a coordenação da promotora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini.
Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini
Promotora de Justiça de Direitos Humanos | Coordenadora
A Resolução PGJ nº 1.400/2021, de 16/12/2021, publicada no DOE de 17/12/21, criou o NUIPA Cível Marília, sob a coordenação do promotor de Justiça Isauro Pigozzi Filho, atualmente coordenado pelo promotor Gilson Cesar Augusto da Silva. A unidade conta com o Termo de Cooperação com a Universidade de Marília, o que tem permitido a união de esforços entre MPSP e UNIVEM.
Gilson César Augusto da Silva
Promotor de Justiça | Coordenador
O NUIPA Campinas foi criado pela Resolução PGJ nº 1.401/2021, de 16/12/2021, publicada no DOE de 17/12/2021, sendo coordenado pelo promotor de Justiça Paulo César Martinez de Castro.
A unidade conta com o Termo de Cooperação com a Universidade de Campinas, o que tem permitido a união de esforços entre MPSP e UNICAMP.
Paulo César Martinez de Castro
Promotor de Justiça | Coordenador
O NUIPA Cível São Manuel foi criado pela Portaria PGJ n° 9043/2024, publicada no DOE 04/07/2024, coordenado pela Dra. Vivian Correa de Castro.
Vivian Correa de Castro
Promotora de Justiça | Coordenador
O NUIPA Cível Bebedouro foi instituído formalmente pela Resolução PGJ nº 2.290 com o objetivo de fortalecer a autocomposição na comarca, passando a receber demandas encaminhadas pelas promotorias locais, oferecendo salas de reuniões, inclusive no formato online, acolhedoras e adequadas para viabilizar o diálogo entre os envolvidos.
Herbert Wylliam Vitor de Oliveira
Promotor de Justiça | Coordenador
Folder informativo e programa institucional
NUIPAs Cíveis no Estado de São Paulo
Abaixo confira um mapa com as unidades dos NUIPAs Cíveis nas diferentes regiões do Estado de São Paulo, bem como as normativas de cada uma.
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