Em Vitória, promotora debate políticas públicas para catadores de recicláveis

A promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins participou como representante do MPSP no Encontro Nacional do Ministério Público e dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, realizado entre os dias 27 e 29 de maio, em Vitória, Espírito Santo.

O evento reuniu aproximadamente 500 participantes de diversas regiões do país para discutir temas como sustentabilidade, economia circular, logística reversa e inclusão socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis. Estiveram presentes integrantes de movimentos sociais, cooperativas de catadores, universidades, órgãos públicos federais, estaduais e municipais; entidades privadas e organizações da sociedade civil, além de membros de outros Ministérios Públicos.

Durante o encontro, Alexandra realizou sustentação em painel elaborado para discutir contratação pelo poder público, regulação e pagamento por serviços ambientais, ao lado de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e de cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Os debates tiveram como foco a construção coletiva de estratégias voltadas à inclusão socioprodutiva dos catadores, ao fortalecimento da coleta seletiva solidária e à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também foram discutidos instrumentos de valorização econômica e social da atividade desempenhada pelos trabalhadores da reciclagem, reconhecidos como agentes fundamentais para a gestão sustentável dos resíduos sólidos.

Ao longo dos três dias de programação, as discussões reforçaram a responsabilidade constitucional do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e na proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis, evidenciando a importância de uma atuação institucional comprometida com a promoção da sustentabilidade e da inclusão social.

Como resultado do encontro, foi elaborada uma Carta Aberta à Sociedade, construída coletivamente a partir das experiências, reflexões e propostas apresentadas pelos participantes. O documento reafirma compromissos, fortalece o diálogo entre os diversos setores envolvidos e dá visibilidade às pautas voltadas ao reconhecimento e à valorização do papel das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis na destinação adequada dos resíduos sólidos e na construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável.