Ministério Público integra ações da Operação São Paulo Sem Fogo em Olímpia

Por intermédio da promotora de Justiça de Olímpia Aline Kleer da Silva Martins Fernandes, o Ministério Público marcou presença, em 21 de maio, no treinamento estadual voltado à prevenção de incêndios florestais em propriedades rurais, realizado na cidade do interior paulista como parte das ações da Operação São Paulo Sem Fogo. A iniciativa reuniu produtores rurais, autoridades, técnicos e representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, à segurança pública, à agricultura e à Defesa Civil, com foco na conscientização, na capacitação técnica e no fortalecimento das medidas voltadas ao período de estiagem.

A programação foi dividida em duas etapas. A parte teórica ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Olímpia, enquanto a atividade prática foi realizada no Ginásio de Esportes Olyntho Zambon, com demonstrações de combate ao fogo promovidas pelo Corpo de Bombeiros. Também participaram representantes da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Polícia Militar Ambiental, de órgãos municipais e entidades parceiras.

Aline participou das atividades no contexto de sua atuação permanente, voltada ao acompanhamento e incentivo de políticas públicas relacionadas à prevenção, ao controle e ao combate a incêndios florestais na comarca. Segundo ela, o trabalho da 1ª Promotoria de Justiça de Olímpia tem sido pautado pela articulação interinstitucional e pela aproximação entre municípios e órgãos estratégicos envolvidos nas ações preventivas. A atuação é voltada a estimular a construção de fluxos de atuação integrada e ao fortalecimento das medidas de resposta rápida durante o período de seca. Ainda de acordo com Aline, tais iniciativas são desenvolvidas no âmbito de Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado para verificar políticas públicas relacionadas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e ao combate a incêndios florestais e queimadas. Nele, o MPSP busca ainda incentivar a estruturação das Defesas Civis, o mapeamento de áreas de risco, a capacitação de equipes e a definição de protocolos de atuação conjunta. No curso do procedimento, a promotora de Justiça vem realizando reuniões, expedindo ofícios, articulando a participação de órgãos estratégicos e acompanhando ações municipais, com o objetivo de consolidar uma rede regional de prevenção e difundir boas práticas voltadas à atuação coordenada e permanente no enfrentamento dos incêndios florestais.