Gaeco quebra recorde e realiza 24 operações em dois meses

Em atuação conjunta com as Polícias Civil e Militar, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) executou quase três operações por semana no período compreendido entre o fim do mês de maio e o início do mês de agosto de 2017, sem prejuízo das ações de inteligência e da constante troca de informações através de canais técnicos de comunicação entre o Grupo e as instituições policiais.

A atuação dos promotores de Justiça designados para os 14 núcleos do Gaeco espalhados pelo Estado de São Paulo resultou em números expressivos: 237 prisões, apreensão de quase cinco toneladas de drogas, de cerca de dois milhões de reais em moeda nacional, de 1.300 máquinas caça-níquel e de 32 veículos. Houve ainda o sequestro de 60 imóveis, supostamente adquiridos em razão de atividades criminosas, e o bloqueio de inúmeras contas correntes e aplicações financeiras. Além disso, foram apuradas sonegações fiscais e fraudes licitatórias que remontam a centenas de milhões de reais.

No balanço entregue pelo coordenador do Gaeco, Amauri Silveira Filho, ao subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, e ao Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, a Operação Esquiva, realizada pelo núcleo de Guarulhos, aparece como a primeira das ações realizadas no período analisado. No último dia do mês de maio de 2017, em ação conjunta com a Polícia Militar, o Gaeco efetuou a prisão de nove integrantes do PCC da região, bem como a apreensão de drogas relacionadas às atividades criminosas investigadas. Poucas semanas depois, em 23 de junho, o núcleo de Guarulhos ainda prestou apoio à Promotoria de Justiça de Poá na execução da Operação Pérola, quando foram presas outras oito pessoas relacionadas com a mencionada organização criminosa e apreendidas drogas transacionadas pelos investigados.

No caso do núcleo de Santos, o principal foco de atuação foi a exploração de jogos ilegais. Em operação realizada em 15 de junho com o apoio das Polícias Civil e Militar, o Gaeco fechou seis bingos clandestinos que funcionavam em Santos, São Vicente e Praia Grande, com a detenção de envolvidos e a apreensão de mais de uma centena de máquinas caça-níquel. A operação em questão foi a sequência de um trabalho sistemático que o núcleo de Santos vem desenvolvendo na Baixada Santista, que já resultou na apreensão de mais de 2.700 máquinas eletrônicas utilizadas na exploração do jogo ilegal. Importante observar que os promotores do Gaeco têm obtido autorização judicial para a destruição das máquinas ainda no local da apreensão, evitando-se o perigo do desvio do material apreendido e do reaproveitamento dos artefatos para a continuidade da empreitada ilícita. Um mês depois, em 20 de julho, durante a Operação Game Over, realizada em conjunto com a Corregedoria Polícia Militar, foi desbaratado um grande esquema de exploração de jogo do bicho, quando foram cumpridas ordens judiciais de buscas em imóveis ligados aos responsáveis pelo esquema ilícito e a policiais militares que, supostamente, davam guarida à atividade. Armas de fogo e mais de um milhão e quatrocentos mil reais em espécie foram apreendidos. A operação foi desenvolvida nas cidades de Santos, São Vicente e Indaiatuba e contou com a participação de 15 promotores de Justiça e de 100 policiais militares. Além do fechamento dos estabelecimentos clandestinos, as ações do Gaeco têm resultado na responsabilização dos envolvidos por organização criminosa, exploração de jogos de azar, corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro.

Outra ação de grande escala contra a exploração ilegal do jogo foi protagonizada em 5 de julho pelo núcleo da capital em conjunto com as Corregedorias das Polícias Civil e Militar. A Operação Jericó foi executada nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Peruíbe, Oriente, Praia Grande, Ribeirão Pires, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo André, Ferraz de Vasconcelos, São Caetano do Sul e Itanhaém para o cumprimento de 100 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão temporária. Participaram da operação 35 promotores de Justiça e cerca de 300 policiais civis e militares, que contaram, ainda, com o apoio da Polícia Técnica Científica, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias Municipais de Segurança Pública da capital e da região metropolitana. Os esforços resultaram na prisão de 10 pessoas relacionadas ao esquema, além de oito policiais militares e quatro policiais civis investigados pela suspeita de darem apoio às atividades criminosas. Foram apreendidas 652 máquinas caça-níquel e 181 computadores utilizados para a exploração ilegal de jogos eletrônicos. Vinte dias depois da Operação Jericó, na mesma linha de atuação, o núcleo da capital ainda prestou apoio à Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul em operação que resultou no fechamento de dois bingos clandestinos na região. Contando com o apoio da Polícia Militar, o cumprimento das ordens judiciais resultou na apreensão de mais de 160 máquinas utilizadas na exploração de jogos eletrônicos ilegais.

Esquemas de fraudes estruturadas para sonegação fiscal também continuam sendo prioridade para o Gaeco. Em 28 de junho, o núcleo do Vale do Paraíba deflagrou a Operação Monte Cristo, cujo objetivo era combater esquemas de sonegação fiscal e de correlata lavagem de dinheiro perpetrados pelos responsáveis por uma rede de farmácias. Na ocasião, cerca de 50 promotores de Justiça foram a campo para o cumprimento de ordens judiciais em conjunto com agentes das Receitas Estadual e Federal, tudo com o apoio de policiais civis e militares. Foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Caraguatatuba, Ubatuba, São Paulo, Araçatuba e Campinas. Além disso, o Gaeco obteve o sequestro de 60 imóveis e o bloqueio de ativos financeiros de diversas empresas ligadas ao grupo empresarial. As investigações prosseguem, assim como os trabalhos de apuração do montante do débito fiscal estadual e federal.

Também visando ao combate à sonegação fiscal foi a operação desenvolvida em conjunto pelo núcleo de Piracicaba e pela Promotoria de Justiça Criminal de Rio Claro no dia 17 de julho, oportunidade em que foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão. A operação, que teve por base investigação sobre esquema de sonegação fiscal na indústria têxtil, contou com a participação de policiais militares e agentes das Receitas Estadual e Federal.

Da mesma forma, crimes contra a administração pública estão na mira do Grupo de Atuação Especial. No dia 10 de julho, o núcleo de Franca e a Promotoria de Justiça de Igarapava, com o apoio da Polícia Militar, desencadearam a denominada Operação Pândega, quando foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Igarapava, Franca, Pedregulho, Ribeirão Preto e Delta, em Minas Gerais, tudo tendo por alvo organização criminosa composta por agentes públicos e empresários. Entre os presos estavam o ex-prefeito de Igarapava, seu irmão, uma ex-servidora da prefeitura e três empresários do município. A investigação apura fraudes em procedimentos licitatórios que totalizam cerca de vinte e seis milhões de reais, referentes à prestação de serviços de transportes de estudantes e pacientes da rede pública de saúde.

Na mesma linha de atuação, em um desdobramento da Operação Cartas em Branco, em 22 de julho, o núcleo de Franca executou ordens de prisão preventiva de quatro vereadores da cidade de Miguelópolis implicados em organização criminosa, fraudes licitatórias e corrupção de agentes públicos.

No período analisado, o núcleo de Franca também desenvolveu outras operações relacionadas a diferentes vertentes de criminalidade organizada. Em 5 de julho, foi realizada a Operação Reparação Absoluta em conjunto com as Polícias Civil e Militar, quando foram cumpridos 20 mandados de prisão temporária e 50 mandados de busca e apreensão, atingindo as cidades de Franca, Sertãozinho, Leme, Bariri e São Paulo. A operação teve como subsídio investigação realizada pelo Gaeco sobre um esquema de falsificação de produtos cosméticos de marcas famosas como L'Oréal, Silicon Mix e Revlon. Os envolvidos operavam a falsificação dos produtos utilizando substâncias nocivas à saúde e em concentrações vedadas pela Anvisa. Foram desbaratados depósitos utilizados pela organização.

O núcleo de São José do Rio Preto também realizou diferentes operações no período. Em 28 de junho, com o apoio da Polícia Militar, o Gaeco realizou operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava seguro de veículos, lesando empresas como Liberty Seguros, Brasil Veículos, Porto Seguro, Tokio Marine Seguradora, Yasuda Marítima, Itaú Seguros, Mapfre Seguradora, HFI Seguros, Allianz Seguros, Mitsui Sumitomo e Azul Seguros . No dia 5 de julho, ao desencadear a Operação Enlace, o Gaeco finalizou uma investigação de impacto regional no tráfico de drogas, com desdobramentos nas cidades de São José do Rio Preto, Mirassol, Monte Aprazível, Tanabi, Nipoã, Mendonça e Olímpia. A operação contou com a participação de 138 policiais militares, que realizaram prisões em flagrante e efetuaram a apreensão de drogas e artefatos utilizados na atividade criminosa. Ao final desse trabalho, o núcleo de São José do Rio Preto contabilizou a prisão de 31 criminosos e a apreensão de mais de 200 quilos de drogas. Já na Operação Pirandello, realizada em 27 de julho, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, e obtida a constrição judicial de bens, tudo relacionado a uma organização criminosa que operava extorsões mediante sequestro e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão dois policiais civis e um advogado. A operação foi resultado de um trabalho conjunto entre o Gaeco, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar.

Dentre outras vertentes de atuação, o núcleo de Sorocaba também atuou com foco na criminalidade organizada representada pelo PCC. Durante a Operação Sicília, realizada no dia 20 de julho em conjunto com a Polícia Militar, o Gaeco conseguiu a prisão de 33 integrantes da organização criminosa e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, além de ter obtido o bloqueio judicial de 46 contas bancárias que seriam utilizadas para movimentação de valores oriundos do tráfico de drogas, de roubos, de explosões a caixas eletrônicos e das mensalidades pagas por membros do PCC.

Com a deflagração da Operação Anacrônica em 25 de julho, o núcleo de Campinas e a Polícia Militar desmontaram uma organização criminosa especializada em roubos a condomínios de alto padrão na região, sendo presos 19 criminosos nas cidades de Campinas, Jarinu, Araçatuba e Cardoso. Além das prisões, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão. Dias depois, direcionando o foco aos crimes contra a administração pública, o núcleo de Campinas desbaratou um esquema de fraudes a licitações da Câmara Municipal, culminando com o oferecimento de acusação formal contra dois ex-servidores do Poder Legislativo do munícipio e dez empresários. O Gaeco apurou fraudes em 95 procedimentos licitatórios.

Também mirando práticas criminosas contra a administração pública, o núcleo de Bauru, com o apoio da Polícia Militar, desenvolveu operação em 25 de julho para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sede de investigação para apuração de fraudes e falsificações documentais na Secretaria de Planejamento de Bauru (Seplan).

De acordo com Silveira Filho, 'o volume de operações realizadas pelo Gaeco em junho e julho foi tão intenso que muitas operações, de núcleos diferentes, tiveram que ser realizadas na mesma data ou em dias sucessivos, o que demandou uma especial movimentação dos promotores de Justiça designados para o grupo e dos integrantes das Polícias Civil e Militar'.

Já inaugurando o mês de agosto, no dia 3, o núcleo de Ribeirão Preto e a Polícia Civil fecharam clínica clandestina que pertencia a um vereador de Ribeirão Preto. As buscas foram executadas em três endereços, com a apreensão de remédios, talão para prescrições médicas e receitas preenchidas. O vereador é investigado por exercício irregular de profissão, uso de documento falso, peculato e corrupção e foi afastado do cargo por ordem judicial a pedido do MPSP.