Inaugurada a sede própria da Promotoria de Praia Grande

O Ministério Público do Estado de São Paulo inaugurou, na manhã desta sexta-feira (23/08), o edifício-sede da Promotoria de Justiça de Praia Grande, na Baixada Santista. A sede própria em Praia Grande, edificada com recursos próprios do MP, está localizada na Rua Borges Netto, nº 789, Vila Mirim, ao lado do Fórum, e tem 1,4 mil m2 de área construída.

O Procurador-Geral de Justiça, o Prefeito de Praia Grande e Promotores descerram a placa inaugural

“Este prédio faz parte do amplo projeto de expansão e modernização que vive o Ministério Público do Estado de São Paulo”, afirmou, na inauguração, o Procurador-Geral de Justiça. “Esta é a casa da cidadania; um edifício sem ostentação, mas capaz de garantir conforto para quem aqui trabalha e para os cidadãos de Praia Grande que buscam o MP”, sublinhou. “É uma sede republicana, que zela pela probidade e pela busca da eficiência”, complementou.

Márcio Elias Rosa agradeceu o apoio do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como o trabalho dos Promotores de Justiça locais para a viabilização da nova sede. “A união de todas as instituições representa um esforço para a construção da justiça”.

Procurador-Geral de Justiça: nova sede do MP “é a casa da cidadania em Praia Grande”

Em nome de todos os Promotores de Praia Grande, o Promotor de Justiça Secretário das Promotorias, William Roberto Rodrigues, afirmou que a inauguração do prédio era um momento intensamente esperado. “Hoje o Ministério Público ganha um imóvel com todas as condições para desenvolver suas atividades e para receber dignamente a população de Praia Grande, que tanto necessita de nossos serviços”, destacou, agradecendo, em seguida, o Procurador-Geral de Justiça “que se mostrou sensível às necessidades locais.

Promotor de Justiça William Rodrigues: “Momento intensamente esperado”

Já o Corregedor-Geral do MP-SP, Nelson Gonzaga de Oliveira, disse que o edifício-sede da Promotoria de Praia Grande simboliza o “profissionalismo, competência e empenho da Procuradoria-Geral de Justiça”. Ele recordou que, nos últimos cinco anos, foram inauguradas sedes próprias das Promotorias de Justiça de Caçapava, Indaiatuba, Piracicaba, Americana, Campinas, Rosana, Araçatuba, Birigui, Votuporanga, Ibitinga, Mirassol, Araraquara, São Carlos e Penápolis, além dos prédios da Rua Rafael de Barros e da Rua 13 de Maio, na Capital. “Na atual gestão foram inauguradas as sedes de Mirassol, São Carlos, Araraquara e Penápolis, mas a construção de todas as outras sedes citadas estão identificas as mãos competentes do Dr. Márcio Elias Rosa, seja como Diretor Geral, seja como Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão”, acrescentou.

O Corregedor Nelson Gonzaga de Oliveira: “realizações marcam profissionalismo da Procuradoria-Geral”

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, ressaltou o “esforço da Procuradoria-Geral de Justiça” e afirmou que o edifício-sede da Promotoria de Justiça de Praia Grande “é uma obra de monta, que concretiza um passo importante para a Justiça do futuro”.

O Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, falou da importância do prédio para o melhor atendimento da população do município, que já superou a marca de 300 mil habitantes.

“O Ministério Público precisava de um espaço adequado para a prestação de serviços à sociedade que bate à porta da instituição em busca de direitos que precisam ser analisados pelo Judiciário”, afirmou. Segundo ele, a população ganha também porque a sede do MP integra o Centro Cívico, um setor da cidade que abriga o Fórum, a Receita Federal, a Fazenda Estadual, a Justiça do Trabalho, o Conselho Regional de Engenharia e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão: “Espaço adequado à prestação de serviços à população”

Prestigiaram a solenidade de inauguração o Diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do MP, Procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo; o ex-Procurador-Geral de Justiça José Emmanuel Burle Filho; o Juiz de Direito Enoque Cartaxo de Souza, Diretor do Fórum da Comarca de Praia Grande; o Vereador Carlos Eduardo Gonçalves Karan, Primeiro-Secretário da Câmara Municipal, representando o Presidente do Legislativo de Praia Grande; Cláudio Cândido Lemes, Presidente da 132ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; o Diretor-Geral do MP, Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Luiz Henrique Cardoso Dal Poz; Secretários Municipais, Policiais Militares, Procuradores e Promotores de Justiça e outras autoridades.
 
O PRÉDIO

A sede da Promotoria de Justiça de Praia Grande foi construída em terreno de 2,52 mil metros quadrados. Possui 1,46 mil m² de área de construção, divididos em dois pavimentos.

O pavimento térreo abriga auditório com capacidade para 50 lugares, sala de atendimento ao público, sala de servidores, arquivo geral, almoxarifado, refeitório, copa, depósito de material de limpeza, sala para a Polícia Militar e sanitários, inclusive sanitário adaptado a pessoas com deficiência.

No pavimento superior ficam 10 gabinetes para os Promotores de Justiça, com área de 22,11 m² cada; salas para assistentes jurídicos, salas para estagiários, sala de reuniões, copa e sanitários, inclusive sanitário adaptado a pessoas com deficiência.

O prédio é dotado de elevador, possui sistema de monitoramento de segurança e dispõe de estacionamento com 55 vagas, incluindo vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos. Tem, ainda, uma passarela elevada de ligação com o prédio do Fórum.

A sede passa a abrigar os oito Promotores de Justiça, analistas jurídicos, servidores e estagiários que até então ocupavam salas no Fórum local.