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Tutela Coletiva e Cível

Evento no MPSP destaca diálogo comunitário como instrumento para resolução de conflitos

Atividade faz parte de série para troca de experiências entre Ministério Público e Faculdade de Direito da USP

Na última sexta-feira (12/6), ocorreu o evento presencial "Diálogo comunitário para o fortalecimento do MP pela via da Autocomposição", que faz parte da série "Mesas de diálogo MPSP e FDUSP: Experiências Práticas", pautando o tema da autocomposição em diferentes vertentes.  

O âmbito da autocomposição é composto por metodologias alternativas propostas para a resolução de conflitos, para além da solução judicial, utilizando o diálogo como principal ferramenta. Entre os métodos autocompositivos, destacam-se a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais. 

Os palestrantes foram Alfredo Luis Portes Neto e Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, promotores de Justiça do MPSP. Bruna Varejão, também promotora de Justiça no Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas do MPSP (NUIPA), mediou os debates. 

O subprocurador-geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva, Fausto Junqueira, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Tatiana Bicudo, realizaram a abertura do evento.