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Tutela Coletiva e Cível

MP instala Promotoria Comunitária em Santos nesta quinta-feira

Iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Católica de Santos

O Ministério Público do Estado de São Paulo inaugura, nesta quinta-feira (26/2), às 19 horas, a Promotoria Comunitária de Santos, iniciativa desenvolvida em parceria com a Universidade Católica de Santos. A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, do reitor da Universidade Católica de Santos, Marcos Medina Leite, e de outras autoridades.

A Promotoria Comunitária é o espaço de articulação entre o Ministério Público e os atores da sociedade (cidadãos, poder público, empresas e instituições) para provocar a discussão e o encaminhamento de soluções para os problemas destacados pela sociedade, agilizando resultados e evitando a judicialização.

Implantada pioneiramente em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo - iniciativa que rendeu ao MP-SP o Prêmio Innovare, em 2007 - a experiência da Promotoria Comunitária foi estendida, nos últimos anos, ao Centro da Capital, Guarulhos, São Simão, Limeira e à comunidade do Pós-Balsa, em São Bernardo do Campo.

Em Santos, a Promotoria Comunitária manterá atendimento diário, das 16 às 18 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos para identificação e classificação das demandas sociais. Essas demandas serão, então, encaminhadas ao fórum mensal, que será realizado na última quinta-feira de cada mês, das 17 às 19 horas, com a participação da sociedade civil, órgãos públicos e instituições interessados.

A solenidade de instalação da Promotoria Comunitária de Santos acontecerá no auditório Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, campus Boqueirão, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, nº 589.