MPSP realiza vistoria na região da represa Billings para apurar problemas ambientais
MPSP realiza vistoria na região da represa Billings para apurar problemas ambientais
Procedimento em tramitação trata de questões como esgoto a céu aberto
Na última sexta-feira (24/3), o MPSP e órgãos dos governos municipais e estadual, assim como da sociedade civil, estiveram presentes na região da represa Billings para uma vistoria técnica na localidade do Mar Paulista, objeto de inquérito civil da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. O procedimento apura poluição por esgoto na região, bem como no Parque dos Búfalos, em Sete Campos, Fundos dos Vales do Mar Paulista, Cidade Ademar e nas comunidades de Neblina, Fumaça e Nova Doroteia, atendendo a pedidos de lideranças comunitárias.
Nesses locais foram constatados diversos problemas, tais como deficiências no sistema de saneamento básico, esgoto lançado a céu aberto e condições precárias de infraestrutura das moradias. O MPSP também acompanha, por meio de um inquérito da 2ª Promotoria de Meio Ambiente, a construção de uma hidrovia na represa, com potencial de danos ambientais, poluição e destruição dos mananciais. Outro inquérito civil, este da 2ª Promotoria de Habitação e Urbanismo, abrange toda a questão estrutural da zona sul da cidade.
De acordo com o promotor de Justiça Jairo Edward de Luca, o objetivo da diligência foi constatar o problema, fazer um retrato dele e, a partir daí, pensar na construção de um espaço coletivo para discutir soluções a serem obtidas em consenso, buscando conciliar a preservação ambiental dos mananciais com a dignidade de moradia para as pessoas. "Queremos que as comunidades sejam protagonistas nessa discussão", disse.
Durante a vistoria, moradores e lideranças comunitárias relataram vários problemas das referidas localidades.
Além de Luca, participaram da visita a também promotora Karina Keiko Kamei e representantes da Defensoria Pública, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), de secretarias municipais de Assistência Social, do Verde e Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Habitação e de Mudanças Climáticas; da Universiade Municipal de São Caetano (USCS), da Subprefeitura de Cidade Ademar, do Instituto de Pesquisas Tecnológias (IPT), do Movimento Defenda São Paulo, dos Movimentos Unidos pela Habitação (Muhab), do Movimento Casa Nova, do MOP-Movimento Popular, do Fórum Alternativo Mundial das Águas (Fama) e da Associação Comunitária Parque Vila União. Lideranças comunitárias também estiveram presentes.