MPSP quer que influenciador pague indenização de R$ 4 milhões por defender criação de partido nazista

Fazer com que um influenciador digital pague indenização de R$ 4 milhões por dano social é o objetivo de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSP nesta quinta-feira (21/3). Ao levar o caso ao Judiciário, o promotor Reynaldo Mapelli Júnior demonstrou que o homem defendeu a criação de um partido nazista no Brasil e o direito de ser antijudaico. O fato ocorreu em fevereiro de 2022 e foi registrado em vídeo durante a gravação de um podcast, quando o influenciador conversava com dois deputados federais.

Nos autos de inquérito instaurado para apurar o caso constam três pareceres, sendo um antropológico, um psicológico e outro socioassistencial. Esses dois últimos são de autoria do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) do Ministério Público. "Todos comprovaram, com sólida fundamentação técnica, a postura racista, o antissemitismo e o nazismo no comportamento do réu, bem como a necessidade de reprimenda, razão pela qual providências correspondentes deveriam ser adotadas pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos", diz a petição inicial. 

Para Mapelli Júnior, "a defesa da criação de um partido cuja ideologia é a própria antítese da construção histórica recente dos direitos humanos é incompatível com o texto constitucional". O promotor assevera ainda que a conduta do influenciador viola as conquistas civilizatórias dos direitos humanos na sociedade brasileira. "O mesmo se diga em relação à defesa de ser antijudeu. Por esse motivo, tal discurso não afeta somente as vítimas diretas do nazismo, mas toda a sociedade brasileira". 

A indenização deve ser direcionada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.