Articulação conduzida pelo NUIPA viabiliza Núcleo de Justiça Restaurativa em Jacareí
Articulação conduzida pelo NUIPA viabiliza Núcleo de Justiça Restaurativa em Jacareí
Equipamento é destinado a atender casos que envolvam crianças e adolescentes
Fruto de um contínuo trabalho de articulação interinstitucional conduzido pela promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) Infância e Juventude em Jacareí, Jacqueline Aparecida Casado Navajas, o Núcleo de Justiça Restaurativa voltado a crianças e adolescentes foi inaugurado nesta quinta-feira (12/3) na cidade do interior paulista. O equipamento é vinculado ao Programa Municipal de Justiça Restaurativa – Infância e Juventude, instituído pela Lei Municipal nº 6.755/2025.
Na prática, a nova estrutura transforma o fluxo de atendimento aos adolescentes envolvidos em atos infracionais na comarca. A partir de agora, o sistema de Justiça passará a encaminhar casos específicos para o núcleo municipal, onde os conflitos serão tratados por meio de metodologias restaurativas conduzidas por facilitadores capacitados em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O objetivo do novo fluxo é ir além da resposta tradicional, atuando diretamente nas causas raízes da violência, garantindo a reparação de danos à vítima e promovendo a corresponsabilização do adolescente com o envolvimento ativo de sua família e da comunidade.
Durante a cerimônia, Jacqueline destacou a urgência de se garantir a oferta de novas referências à juventude e ressaltou o papel transformador da rede de proteção. "A Justiça Restaurativa trouxe um caminho alternativo, que incentiva o diálogo, busca as causas do conflito e foca na corresponsabilização. Nossos adolescentes precisam aprender a lidar de forma pacífica com esses conflitos, com diálogo, e não com a violência ou o preconceito. Agindo com empatia e olhando para o outro, nos tornamos uma luz na escuridão. Esse é o legado positivo que precisamos deixar na nossa cidade", declarou.
O evento foi acompanhado pela coordenadora do NUIPA, Bruna Varejão, pela promotora de Justiça Renata Rivitti, pelo prefeito de Jacareí, Celso Florêncio; e por representantes do Legislativo, da segurança pública e da sociedade civil.
