Gianpaolo Smanio é empossado como Procurador-Geral de Justiça

O Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio foi empossado na tarde desta sexta-feira (15/04) Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2018. A posse administrativa aconteceu durante reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, José Correia de Arruda Neto, no Auditório Queiroz Filho, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

'Passadas as eleições, estamos prontos para superarmos as divergências, encontrarmos nossas convergências e trabalharmos juntos pela permanente construção do Ministério Público, que é o que nos une e revigora em nossas tarefas do dia a dia', afirmou o novo Procurador-Geral de Justiça em seu discurso de posse. 'O Procurador-Geral de Justiça é o Procurador-Geral de todos os Promotores e Procuradores, bem como de toda a sociedade paulista', complementou.

Gianpaolo Smanio destacou que o fortalecimento do MP depende da responsabilidade conjunta de participação institucional e da união de todos em torno dos objetivos ministeriais. 'Agora é o momento de reafirmar os compromissos de um Ministério Público de todos nós', disse, observando que é necessário garantir à sociedade a eficiência da atuação institucional.

O novo Procurador-Geral afirmou também ser preciso efetivar o diálogo com as Promotorias de Justiça, as Procuradorias e os demais órgãos do MP, 'de forma a encontrar sempre os melhores entendimentos institucionais sobre as várias matérias de nossa atuação, que permitirão que os colegas resolvam com maior rapidez as suas demandas e atendam cada vez melhor à sociedade'. Ele apontou, dentre os desafios a serem enfrentados, a estruturação das Promotorias e Procuradorias e a integração na atuação dos órgãos de execução.

'Nossos compromissos, ora renovados, são de defesa intransigente das prerrogativas do MP, de sua independência e autonomia, de respeito ao pluralismo interno, de buscar a união de toda a classe, de trabalho e dedicação permanentes para aperfeiçoamento de atuação do MP-SP', afirmou.

Gianpaolo Smanio também falou que sucede 'com satisfação e honra' Márcio Fernando Elias Rosa na Procuradoria-Geral. 'Sua integridade, preparo jurídico e inteligência inigualáveis propiciaram enormes conquistas obtidas em seus mandatos', afirmou, referindo-se ao antecessor.

Presidindo a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício José Correia de Arruda Neto destacou a relevância do cargo assumido por Smanio. 'Esse cargo é um dos mais importantes do Brasil. O cargo é muitíssimo respeitado em razão dos ocupantes anteriores que se fizeram respeitar, e muitos foram além disso, muitos foram brilhantes', destacou. 'Nós temos a certeza de que com Vossa Excelência, a partir de hoje, essa situação não mudará', declarou.

Falando em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, o secretário do Colegiado, Walter Paulo Sabella, destacou que 'todos os que acompanhamos a carreira de Gianpaolo Poggio Smanio desde o seu ingresso [na carreira do MP], fazíamos o vaticínio de que, salvo as conspirações da fortuna, palavra cunhada por Maquiavel para analisar uma das variáveis de peso na conquista e na mantença do poder, Gianpaolo, permanecendo na carreira, haveria de ser, um dia, chefe da Instituição'. Para Sabella, 'bastava prestar atenção ao homem' para fazer o vaticínio.

'De seus atributos imediatamente visíveis, ressaíam, ainda na idade que seria propícia aos ímpetos juvenis, a serenidade, o bom senso, o equilíbrio, a fala branda e ponderada, tudo denotando, como sedimento estrutural do caráter, numa palavra, a prudência', observou.

Sabella ressaltou, ainda, que, 'por onde passou e esteve, o homem afável, sereno, inteligente, tolerante, semeou amigos', ressaltando o perfil 'modesto e contido' do novo Procurador-Geral de Justiça.

'Como criatura política que é, no melhor sentido da expressão, com o perfil do conciliador, invariavelmente disposto ao diálogo, Smanio estabeleceu largas vias de trânsito em todos os segmentos políticos da Instituição', complementou, desejando êxito à gestão que se inicia.

Já o Corregedor-Geral do MP, Paulo Afonso Garrido de Paula consignou 'a certeza de que o Ministério Público ficará em boas mãos'. 'Legitimado pelas urnas, dotado de notável saber jurídico e detentor daquela cordialidade própria dos homens seguros, Gianpaolo Poggio Smanio tem todos os atributos necessários para conduzir a instituição nos rumos correspondentes de sua pujança, grandeza e relevância social'. Ele sublinhou que o novo PGJ 'tem dimensão exata do cargo que passa a ocupar, demonstrando por suas falas anteriores - e em toda sua carreira - o cargo público como função de serviço, mandato popular e instrumento, no nosso caso, de materialização da justiça'.

O Vice-Governador do Estado, Márcio França, afirmou que a assunção de Gianpaolo Smanio ao cargo de Procurador-Geral de Justiça 'tem como mote a principal razão o bom senso, o equilíbrio, a humildade tão anunciada aqui, a serenidade, a dedicação, retidão, generosidade e a perseverança que herdou de seus pais e que certamente o ajudarão a comandar esta importante Instituição de São Paulo que é exemplo em todo o Brasil'.

Ao saudar seu sucessor no cargo, o ex-Procurador-Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa destacou sua “expectativa e entusiasmo' pela posse 'porque bem conheço os compromissos éticos do Dr. Gianpaolo, assim como seus compromissos institucionais; sua carreira e disposição para dirimir conflitos, compor e realizar em favor da sociedade paulista e do próprio Ministério Público, seus homens e mulheres'.

'Interessa agora o que está por vir, o novo, o projeto a ser executado', continuou Márcio Elias Rosa, ressaltando que o novo Procurador-Geral 'reúne plenas condições de empreender para o futuro'.

Afirmou ainda que 'todo projeto é uma aposta para o futuro', e observou que a política praticada por Gianpaolo Smanio 'é sempre orientada pelos valores éticos mais elevados, por atributos indissociáveis da boa liderança institucional - a impessoalidade, a concórdia, o trato igualitário -, e por isso também Vossa Excelência traz consigo uma carreira vitoriosa, reconhecida e aplaudida por todos'.

Dirigindo-se ao sucessor, afirmou que 'não lhe faltam atributos morais, liderança, conhecimento técnico e prático, serenidade e equilíbrio e, por isso tudo, meu caro amigo Dr. Smanio, eis aqui um ex-Procurador-Geral de Justiça animado pela esperança e confiante como todos na consecução do projeto que Vossa Excelência irá empreender'.

De acordo com o ex-Procurador-Geral, 'os pés vão onde quer o coração' e Gianpaolo Smanio caminhará para 'a consolidação de um modelo de gestão que acredita e aposta na grandeza da Instituição e no respeito ao próximo.

Márcio Elias Rosa também externou agradecimentos à sua equipe nos dois biênios em que foi Procurador-Geral de Justiça. 'Agradeço a todos que estiveram comigo; a todos os que direta ou indiretamente tudo fizeram para que tivéssemos um rico período institucional, de conquistas e de resultados positivos em favor, sobretudo, dos ideais do Estado social e democrático de direito'.

Por fim, prestou homenagem aos que disputaram com Gianpaolo Smanio o cargo nas eleições de sábado, os Procuradores de Justiça Eloísa de Sousa Arruda e Pedro de Jesus Juliotti, 'seriíssimos membros do Ministério Público e que dignificaram o processo eleitoral'

Também saudou o novo PGJ o Presidente da Associação Paulista do MP, Felipe Locke Cavalcanti. 'Este é um momento de júbilo para a classe e um momento especial para todos nós porque o Doutor Gianpaolo tem uma carreira impecável de dedicação ao Ministério Público, conta com o respaldo, admiração e respeito de toda a classe e a admiração de todos que com ele concorreram', afirmou. 'Tenho certeza de que Vossa Excelência poderá unir a classe neste momento delicado em que precisamos do Ministério Público muito forte, muito sereno, muito tranquilo para enfrentar as vicissitudes e os problemas que o Brasil e as Instituições enfrentam'.

Prestigiaram a posse administrativa do novo Procurador-Geral de Justiça, os Secretários de Estado Alexandre de Moraes (Segurança Pública), Lourival Gomes (Administração Penitenciária),, José Roberto Tricoli (Turismo) e Alberto José Macedo Filho (Logística e Transportes, em exercício); o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; Robinson Barreirinhas, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo; Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho, Procurador-Geral do Município de São Paulo; o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, representando o Presidente do Tribunal de Justiça; o Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças; os Procuradores-Gerais de Justiça Roney Almeida (Sergipe) e Carlos André Mariani Bittencourt (Minas Gerais); Antonio Carlos da Ponte, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MP; Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, Membro do Conselho Nacional de Justiça; os Subprocuradores Gerais de Justiça Nilo Spinola Salgado Filho (Jurídico), José Antonio Franco da Silva (Institucional e Relações Externas) e Sérgio Turra Sobrane (Gestão); Arthur Medeiros Neto, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais; Benedito Guimarães Aguiar Neto, Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fabio Romeu Canton Filho, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção São Paulo, representando o presidente; Hermann Herschander, Desembargador do Tribunal de Justiça, representando o Presidente da Seção de Direito Criminal; Ivan Francisco Pereira Agostinho, Presidente da Corregedoria Geral da Administração; José Francisco Siqueira Neto, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; José Luis Alicke, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Cível; Laura de Mattos Almeida, Diretora da Associação Paulista de Magistrados - Apamagis, representando o Presidente; Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, Diretor-Geral do Ministério Público; Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Marco Antonio Zanellato, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - São Paulo; Rafael Morais Português de Souza, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo em exercício; Ricardo de Barros Leonel, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça; Roberto Fleury de Souza Bertagni, Ouvidor do MP-SP; Rubens Naman Rizek Junior, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento em exercício; Ruy Cid Martins Vianna, Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal; Silvia Helena Furtado Martins, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, representando o Procurador-Geral do Estado; Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, Vice-Corregedora-Geral do MP-SP; Wallace Paiva Martins Júnior, Procurador de Justiça Diretor da Revista Justitia; Youssef Abou Chahin, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; os ex-Procuradores-Gerais de Justiça de São Paulo Cláudio Ferraz de Alvarenga, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, José Geraldo Brito Filomento, e Rodrigo César Rebello Pinho; o ex-Ouvidor Geral do MPSP, Fernando José Marques; o Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Edgard Moreira da Silva; o Vice-Secretário Executivo da Procuradoria de Justiça Criminal, Renato Eugênio de Freitas Almeida; o ex-Corregedor-Geral do MPSP, Nelson Gonzaga de Oliveira; os Membros do Conselho Superior do MPSP, Tiago Cintra Zarif (Secretário), Liliana Mercadante Mortari, Vidal Serrano Nunes Junior e Márcio Sérgio Christino; Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo, Mônica de Barros Marcondes Desinano; o Presidente da Comissão Processante Permanente do MPSP, Gabriel César de Inellas; a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Mackenzie, Helena Bonito Couto Pereira; a Presidente do Movimento Ministério Público Democrático, Laila Said Abdel Qader Shukair; a Juíza Assessora da Vice-Presidência do TJSP, Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca; a Presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella; o Chefe de Gabinete da FIESP, Luis Vidal; Promotores e Procuradores de Justiça do MPSP, servidores da Instituição, e outras autoridades ligadas à área do Direito.

Leia aqui o discurso de Walter Paulo Sabella.