Justiça nomeará junta interventora em instituição para idosos investigada pelo MPSP

Atuação do Ministério Público levou o Poder Judiciário em Porto Feliz a afastar provisoriamente os administradores de uma instituição de longa permanência para idosos investigada por irregularidades estruturais na gestão. Concedida na última quinta-feira (28/5), a liminar também determinou que o município nomeie uma junta interventora para manter o funcionamento do espaço e assegurar os direitos dos idosos acolhidos.

A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada após procedimento administrativo apurar a apropriação indevida de valores pertencentes a um idoso falecido em outubro de 2024. Segundo a promotora Anna Rubia Nogueira de Santana, as investigações revelaram um esquema envolvendo dirigentes e integrantes não apenas da administração da entidade, mas também de órgãos responsáveis pela fiscalização.

Na petição inicial, o Ministério Público apontou saques e transferências sucessivos na conta bancária do idoso, inclusive após sua morte; emissão de recibos sob a rubrica de “doação” em datas posteriores ao falecimento, alienação de bem sem rastreabilidade do respectivo produto e celebração de contratos em evidente conflito de interesses e com valores abaixo dos praticados no mercado, além de completa desorganização contábil e omissão dos mecanismos internos de controle.

Ainda de acordo com a promotora, houve deliberações internas em que os próprios investigados participaram de votações relacionadas diretamente aos fatos apurados, indicando conflito de interesses capaz de comprometer a regularidade institucional e o próprio levantamento das irregularidades.