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Resultados da busca por: promotoria comunitária
Visualizando: 1 - 40 de 20865

  1. 1.

    MP-SP instala Promotoria Comunitária em Santos

    Iniciativa é fruto de convênio com a Universidade Católica de Santos

    Notícia

    27 de fev de 15

  2. 2.

    Promotoria Comunitária - Método Diferenciado de Atuação do Ministério Público

    Cartilha elaborada pelo MPSP. Formato: PDF. Disponível para download.

    Cartilha

    20 de jan de 12

  3. 3.

    MPSP obtém reforço na segurança pública da região do Pós-Balsa

    Retorno de base móvel foi pedido da Promotoria Comunitária

    Notícia

    14 de mai de 21

  4. 4.

    MP instala Promotoria Comunitária em Santos nesta quinta-feira

    Iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Católica de Santos

    Notícia

    25 de fev de 15

  5. 5.

    MP inaugura a Promotoria Comunitária do Pós-Balsa, no ABC

    Atendimento será feito em bairro distante de São Bernardo do Campo

    Notícia

    27 de fev de 14

  6. 6.

    Representantes do MPSP visitam Promotoria Comunitária do Pós-Balsa

    Integrantes da instituição estiveram no local para ouvir a população

    Notícia

    13 de jul de 18

  7. 7.

    Acordo entre MPSP e universidade levará Promotoria Comunitária a Santos

    O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e o professor Marcos Medina Leite, reitor da Universidade Católica de Santos, assinaram termo de cooperação entre o MPSP e a instituição de ensino, em solenidade virtual realizada na tarde desta segunda-... Ver mais

    Notícia

    25 de out de 21

  8. 8.

    Evento marca participação de jovens em projeto da Promotoria de Justiça Comunitária

    Adolescentes de Capela do Socorro e Parelheiros receberam certificados

    Notícia

    19 de dez de 19

  9. 9.

    Educação para o Futuro é tema de encontro no MP-SP

    O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, fez na manhã desta quarta-feira (10/6) a abertura do evento Educação para Futuro, realizado pelo Grupo Organizado de Valorização da Vida (GOVV), com apoio do Ministério Público e da Fábrica d... Ver mais

    Notícia

    10 de jun de 15

  10. 10.

    MP obtém liminar em Adin que suspende o Plano Diretor de Rosana

    Tramitação da lei que instituiu o Plano não teve participação comunitária

    Notícia

    15 de jun de 15

  11. 11.

    Promotoria de Justiça Comunitária de Santos ouve moradores da comunidade Pantanal

    Escuta especializada promove debates sobre temas de interesse coletivo

    Notícia

    30 de mai de 22

  12. 12.

    Promotoria participa de plantio de árvores dentro do projeto “Uma Nova Vida, Matão Mais Verde”

    Atividade comunitária reúne apoiadores da causa no município

    Notícia

    16 de jul de 19

  13. 13.

    Debate sobre saúde encerra 1º Encontro da Rede Protetiva

    Evento reuniu Promotores e especialistas durante três dias no Memorial da América Latina

    Notícia

    1 de jul de 13

  14. 14.

    MP ajuíza ação contra Município e Prefeito de Itatiba por improbidade administrativa

    Promotoria aponta ilegalidades no gerenciamento da saúde

    Notícia

    12 de fev de 16

  15. 15.

    MPSP realiza vistoria na região da represa Billings para apurar problemas ambientais

    Procedimento em tramitação trata de questões como esgoto a céu aberto

    Notícia

    27 de mar de 23

  16. 16.

    Expedidas recomendações com medidas contra o coronavírus em São Roque e Araçariguama

    Iniciativa foi da Promotoria de Justiça de São Roque

    Notícia

    23 de mar de 20

  17. 17.

    Resolução nº 2.049/2025-PGJ, de 14 de abril de 2025. (SEI nº 29.0001.0062233.2020-42)

    Institui o Programa de Promotoria Comunitária no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado em: DOESP, Caderno Executivo – Seção Atos Normativos, 15 de abril de 2025.

    Atos e Publicações

    14 de abr de 25

  18. 18.

    Em inquérito, Promotoria verifica medidas de proteção a crianças que ocupam vão livre do Masp

    Procedimento pediu dados a diversos órgãos públicos

    Notícia

    30 de mar de 22

  19. 19.

    Promotoria recorre contra decisão por plano de reabertura do comércio em Piracicaba

    Agravo apresentado ao TJ pede efeito suspensivo

    Notícia

    21 de mai de 20

  20. 20.

    MPSP discute expansão do Serviço de Acolhimento Familiar em municípios do Vale do Ribeira

    CAO Cível e Promotoria Regional de Direitos Humanos realizaram encontro nesta semana

    Notícia

    17 de abr de 26

  21. 21.

    Membros do MPSP ouvem demandas de moradores de Parelheiros e Marsilac

    Quatro promotores de Justiça visitaram Subprefeitura em novembro

    Notícia

    6 de dez de 22

  22. 22.

    Promotora que atua no combate à violência contra mulheres é homenageada pela PM

    Gabriela Manssur recebeu Medalha do Mérito Comunitário

    Notícia

    3 de out de 17

  23. 23.

    Construídos com ajuda do MPSP, fluxos para atendimento a crianças e jovens são apresentados em Mairiporã

    Medidas beneficiam quem precisa se afastar do convívio familiar

    Notícia

    29 de abr de 25

  24. 24.

    Promotoria de Justiça de Jundiaí instaura procedimentos para fiscalizar residências inclusivas

    Unidades ficam nos bairros de Vila Arens e Bela Vista

    Notícia

    19 de dez de 25

  25. 25.

    Em Jandira, concursos públicos irregulares são anulados após pedido da Promotoria de Justiça

    Valores de inscrições deverão ser devolvidos aos candidatos

    Notícia

    11 de nov de 24

  26. 26.

    Diário Oficial MPSP - 17/01/2004

    I - PORTARIA DE 07/11/2002A - CHEFIA DE GABINETEINTERROMPENDO:N.º 7175/2002 - por absoluta necessidade de serviço, no dia 06 de novembro de 2002, a Licença Prêmio de 24 dias referente ao mês de novembro de 2002, do Dr. ANTONIO VISCONTI, Procurador de... Ver mais

    Diário Oficial

    16 de jan de 04

  27. 27.

    MPSP obtém decisão para regularizar serviços que acolhem crianças com deficiência

    Espaços deverão ganhar tipologia híbrida

    Notícia

    23 de jul de 21

  28. 28.

    Prêmio Innovare: Procurador-Geral enaltece atuação de Promotores autores da iniciativa

    O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, que acompanhou pessoalmente a entrega do Prêmio Innovare 2014 na manhã desta terça-feira (16/12), no Supremo Tribunal Federal, tendo apoiado o desenvolvimento do projeto que resultou na conqu... Ver mais

    Notícia

    16 de dez de 14

  29. 29.

    Após pedido do MPSP, Justiça de Porto Feliz impõe regras para melhorar condições de idosos em instituição

    Instituição de longa permanência tem negado direito à comunicação e privacidade

    Notícia

    26 de fev de 25

  30. 30.

    NOTA PÚBLICA

    Sobre serviços de acolhimento a crianças e adolescentes

    Notícia

    5 de dez de 25

  31. 31.

    MP propõe criação de rede de direitos humanos e saúde pública em Itanhaém

    Articulação entre entidades e poder público já apresenta resultados positivos

    Notícia

    23 de ago de 13

  32. 32.

    MP inicia formação de agentes de saúde para enfrentamento de violência doméstica em Bragança Paulista

    Primeira edição no município pretende atingir mais de 45 mil pessoas

    Notícia

    8 de mar de 16

  33. 33.

    Promotoria ajuíza ação para impedir descarte irregular de resíduos sólidos em Panorama

    Poder Executivo se negou a firmar TAC para resolver problema

    Notícia

    16 de set de 19

  34. 34.

    MP-SP lança documentário sobre formação de agentes de saúde para enfrentamento de violência doméstica

    Há dois anos, eram poucas as mulheres moradoras do distrito de Cidade Tiradentes, localizado no extremo Leste da capital, que conheciam a Lei Maria da Penha. Hoje, são mais de 70 mil mulheres empoderadas sobre os seus direitos. Em um dos distritos ma... Ver mais

    Notícia

    15 de dez de 15

  35. 35.

    A pedido do MPSP, Carapicuíba deverá manter serviço de Residência Inclusiva

    Espaço garante acolhimento a jovens e adultos com deficiência

    Notícia

    9 de ago de 22

  36. 36.

    Projetos de Enfrentamento à Violência Doméstica despertam interesse no interior

    GEVID expõe iniciativas bem-sucedidas durante reunião com Prefeitura de Bragança Paulista

    Notícia

    8 de jul de 15

  37. 37.

    Inquérito vai apurar uso de réplicas de armas por crianças durante desfile em São Paulo

    Estatuto proíbe brinquedos similares a armamentos

    Notícia

    31 de jul de 19

  38. 38.

    Alumínio e Ribeirão Branco se comprometem a implantar CAPS até 2027

    Poderes Executivos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o MPSP

    Notícia

    17 de dez de 25

  39. 39.

    Em cinco anos, projeto 'Comarca Terapêutica' atende a mais de 2.500 pessoas

    Iniciativa combate uso de drogas na região de São José dos Campos

    Notícia

    19 de set de 17

  40. 40.

    Atuação do MPSP garante volta de serviço de internet grátis a moradores do Pós-Balsa

    Programa havia sido cortado alegando ociosidade de acessos

    Notícia

    28 de jun de 18

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