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WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR

Subprocurador-Geral de Justiça

Jurídico 

 

 

ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete Jurídico
 

 

BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça
Secretária Executiva

 

 
ALEXANDRE CASTEJON
Assessor de Direção
Chefe de Gabinete Administrativo

 

 

telefone :  (11) 3119-9676

e-mail: [email protected]

 

 

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“À Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica  incumbe, nos termos do Ato Normativo nº 1090-PGJ, de 13 de julho de 2018, as atribuições processuais e administrativas de natureza jurídica que sejam próprias da Procuradoria-Geral de Justiça; a coordenação da Assessoria Jurídica, da Assessoria de Crimes de Prefeitos e da Assessoria de Competência Originária Criminal; a preparação de atos normativos e de anteprojetos de lei; a proposição de alterações legislativas ou a edição de normas jurídicas. As atribuições judiciais e extrajudiciais junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça e demais juízos e tribunais, e aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, inclusive sua representação, serão exercidas pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico ou por Procurador de Justiça, mediante delegação do Procurador-Geral de Justiça"

 

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Atribuições/Assessores
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ASSESSORES 

  • DENIS FABIO MARSOLA
  • FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO
  • JOSE VICENTE DI PIERRO
  • KARINA BAGNATORI
  • ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR
  • MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
  • PATRICIA SALLES SEGURO
  • PATRICIA SALVADOR VEIGA
  • RITA DE CASSIA BERGAMO
  • TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI
 
ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS
  • Controle de Constitucionalidade
  • Recusa de Intervenção
  • Conflitos de Atribuições
  • Conselhos Nacionais
  • Sequestro
  • Intervenções
  • Contencioso Cível
  • Competência Originária Patrimônio Público
  • Núcleo de Acompanhamento Processual e Legislativo
  • Tribunais Superiores

 

 

 

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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