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Wallace Paiva Martins Junior

Subprocurador-Geral de Justiça

Jurídico 

 

telefone :  011 - 3119-9676

e-mail: subpgj.juridicos@mpsp.mp.br

 

 

 

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Missão
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“À Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica  incumbe, nos termos do Ato Normativo nº 1090-PGJ, de 13 de julho de 2018, as atribuições processuais e administrativas de natureza jurídica que sejam próprias da Procuradoria-Geral de Justiça; a coordenação da Assessoria Jurídica, da Assessoria Eleitoral, da Assessoria de Crimes de Prefeitos e da Assessoria de Competência Originária Criminal; a preparação de atos normativos e de anteprojetos de lei; a proposição de alterações legislativas ou a edição de normas jurídicas. As atribuições judiciais e extrajudiciais junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça e demais juízos e tribunais, e aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, inclusive sua representação, serão exercidas pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico ou por Procurador de Justiça, mediante delegação do Procurador-Geral de Justiça".

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Atribuições/Assessores
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-  ASSESSORES :

 

  • Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
  • Amauri Chaves Arfelli
  • Beatriz Lopes de Oliveira
  • Eurico Ferraresi
  • Gilberto Ramos de Oliveira Júnior
  • Karina Bagnatori
  • Patrícia Salvador Veiga
  • Paulo Cesar Neuber Deligi
  • Teresa de Almeida Prado Franceschi
 

 

-  ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS

 

  • Controle de Constitucionalidade
  • Recusa de Intervenção
  • Conflitos de Atribuições
  • Conselhos Nacionais
  • Sequestro
  • Intervenções
  • Contencioso Cível
  • Competência Originária Patrimônio Público
  • Núcleo de Acompanhamento Processual e Legislativo
  • Tribunais Superiores

 

 

 

 

- CRIMES DE PREFEITOS

João Antonio Bastos Garreta Prats

Procurador de Justiça Coordenador

ASSESSORES

  • Adolfo Sakamoto Lopes
  • Cleber Takashi Murakawa
  • Fernando Pascoal Lupo
  • Luiz Fernando Gagliardi Ferreira
  • Tatiana Calle Heilman
  • Virgílio Antônio Ferraz do Amaral

- ELEITORAL

  • Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli

 

- COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CÍVEL

Mario Antonio de Campos Tebet

Procurador de Justiça Coordenador

 

ASSESSORES

 

 .  Oswaldo Peregrina Rodrigues

 .  Rita de Cassia Bergamo

 

 

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL

Cícero José de Morais

Procurador de Justiça Coordenador

 

 

ASSESSORES

  • Braz Dorival Costa
  • Edward Ferreira Filho
  • Miguel Tassinari de Oliveira
  • Pedro Ferreira Leite Neto

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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