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Nilo Spinola Salgado Filho

Subprocurador-Geral de Justiça

Jurídico e Competência Originária

 

Wallace Paiva Martins Júnior

Procurador de Justiça e Coordenador

 

 

telefone :  011 - 3119-9676

e-mail: subpgj.juridicos@mpsp.mp.br

 

 

 

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Missão
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“À Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica incumbe, nos termos do Ato Normativo nº 731/12-PGJ, de 13 de abril de 2012, as atribuições processuais e administrativas de natureza jurídica que sejam próprias da Procuradoria-Geral de Justiça, a coordenação da assessoria jurídica e do corpo técnico da assessoria técnica (art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 734/93), a preparação de atos normativos e de anteprojetos de lei, a eventual substituição do Procurador-Geral de Justiça, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, quando assim designado, outras atribuições que lhe sejam delegadas por ato específico.”

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Atribuições/Assessores
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ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS

 

Wallace Paiva Martins Júnior 

Procurador de Justiça - Coordenador

 


-  CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

- Promotores de Justiça

  • Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
  • Amaury Chaves Arfelli
  • Beatriz Lopes de Oliveira
  • Eduardo Francisco dos Santos Júnior
  • Eurico Ferraresi
  • Patrícia Salles Seguro
  • Wallace Paiva Martins Júnior - Procurador de Justiça

-  CONTENCIOSO CÍVEL

Promotores de Justiça

  • Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
  • Beatriz Lopes de Oliveira
  • Eduardo Francisco dos Santos Júnior
  • Eurico Ferraresi
  • Patrícia Salles Seguro
  • Wallace Paiva Martins Júnior - Procurador de Justiça

-  PATRIMÔNIO PÚBLICO

Promotores de Justiça

  • Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior
  • Gustavo Roberto Chaim Pozzebo
  •  
  • --  COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA  - CÍVEL

Procurador de Justiça - Coordenador

  • Rossini Lopes Jota

Promotores de Justiça

  • Lycurgo de Castro Santos
  • Oswaldo Peregrina Rodrigues

-  NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL e           

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO

  • Nilo Spinola Salgado Filho
  • Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico
  • Wallace Paiva Martins Júnior
  • Procurador de Justiça - Coordenador

 

- SEQUESTRO E INTERVENÇÃO

Promotores de Justiça

  • Amaury Chaves Arfelli
  • Beatriz Lopes de Oliveira
  • Eduardo Francisco dos Santos Júnior
  • Patrícia Salles Seguro

 

- RECUSA DE INTERVENÇÃO E CONFLITOS (CÍVEIS)

Promotores de Justiça

  • Beatriz Lopes de Oliveira
  • Eduardo Francisco dos Santos Júnior
  • Patrícia Salles Seguro
  • Wallace Paiva Martins Júnior - Procurador de Justiça

 

 - CRIMES DE PREFEITOS
                                                                                           
Procurador de Justiça - Coordenador

  • Mário Antonio de Campos Tebet

Promotores de Justiça

  • Adolfo Sakamoto Lopes
  • Flávio Eduardo Turessi
  • Luiz Fernando Gagliadi Ferreira
  • Maurício Salvadori
  • Reynaldo Mapelli Júnior
  • Rita de Cássia Bergamo

 

 

-  COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL

Procurador de Justiça - Coordenador

  • Cícero José de Morais

Promotores de Justiça

  • Braz Dorival Costa
  • Carlos Alberto Scaranci Fernandes
  • Miguel Tassinari de Oliveira
  • Pedro Ferreira Leite Neto

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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