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Wallace Paiva Martins Junior

Subprocurador-Geral de Justiça

Jurídico 

 

telefone :  011 - 3119-9676

e-mail: subpgj.juridicos@mpsp.mp.br

 

 

 

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Missão
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“À Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica  incumbe, nos termos do Ato Normativo nº 1090-PGJ, de 13 de julho de 2018, as atribuições processuais e administrativas de natureza jurídica que sejam próprias da Procuradoria-Geral de Justiça; a coordenação da Assessoria Jurídica, da Assessoria de Crimes de Prefeitos e da Assessoria de Competência Originária Criminal; a preparação de atos normativos e de anteprojetos de lei; a proposição de alterações legislativas ou a edição de normas jurídicas. As atribuições judiciais e extrajudiciais junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça e demais juízos e tribunais, e aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, inclusive sua representação, serão exercidas pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico ou por Procurador de Justiça, mediante delegação do Procurador-Geral de Justiça".

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Atribuições/Assessores
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ASSESSORES

 

  • Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
  • Beatriz Lopes de Oliveira
  • Denis Fabio Marsola
  • Fernanda Chuster Pereira Honorio
  • Jose Vicente Di Pierro
  • Karina Bagnatori
  • Marcio Francisco Escudeiro Leite
  • Patricia Salles Seguro
  • Patricia Salvador Veiga
  • Rita de Cassia Bergamo
  • Teresa de Almeida Prado Franceschi
 

 

ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS

 

  • Controle de Constitucionalidade
  • Recusa de Intervenção
  • Conflitos de Atribuições
  • Conselhos Nacionais
  • Sequestro
  • Intervenções
  • Contencioso Cível
  • Competência Originária Patrimônio Público
  • Núcleo de Acompanhamento Processual e Legislativo
  • Tribunais Superiores

 

 

 

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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