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Luciana Pinsdorf Barth
Coordenadora

 

João Antonio Bastos Garreta Prats
Vice-Coordenador

Os Procuradores de Justiça que oficiam perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representam o Procurador-Geral de Justiça nos processos de competência (originária ou recursal) da Justiça da Infância e da Juventude (guarda, tutela, adoção, ato infracional, infração administrativa e ações civis individuais relacionadas ao ensino infantil e fundamental e saúde) e, ainda, em matérias pertinentes aos conflitos de competência, conflitos de jurisdição, exceções de suspeição e impedimento.

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Comunicados da Coordenação
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Comunicados da Coordenação

1-  Próxima reunião:

Dia 18 de julho de 2017, às 10h30, Gabinete da Coordenação (sala 208)

 

2- Próxima Sessão da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo:

    Membro do Ministério Público responsável:

   

ESCALA DO PRIMEIRO SEMESTRE/2017 DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO TJSP
ESCALA DO SEGUNDO SEMESTRE/2017 PARA AS SESSÕES DA CÂMARA ESPECIAL DO TJSP
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Destaques
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DAS CORREGEDORIAS-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECOMENDAÇÃO CGMP
RECOMENDAÇÃO CGMP
Recomendação da Corregedoria Geral do Ministério Público
RECOMENDAÇÃO CGMP
Processos de Destituição do Poder Familiar e Ato infracional
RECOMENDAÇÃO- PGJ/CGMP - Multa prevista no art. 214 do ECA
RECOMENDAÇÃO CGMP
Laudo de Exame químico toxicológico
RECOMENDAÇÃO CGMP
SÚMULAS DO TJSP CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS TRATADAS PELA EQUIPE OFICIANTE PERANTE A CÂMARA ESPECIAL
SÚMULA 500 DO SJT - RECONHECE CORRUPÇÃO DE MENORES COMO CRIME FORMAL
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ECA (LEI 8.069/90)
Lei que assegura a internação psiquiátrica ou o tratamento ambulatorial ao adolescente infrator portador de transtorno mental inclusive após os 21 anos, sem necessidade de propositura de ação civil pública com vistas à internação compulsória baseada na Lei 10.216/2001
ATO NORMATIVO 934/15 - PGJ-CPJ-CPJO-CGMP
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Contato
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Rua Riachuelo, 115 - 2º andar - salas 202/208
Centro, São Paulo, CEP 01007-904
Fones (11) 3119-9127/9129/9132

e-mail: procjcaesp@mpsp.mp.br

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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