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Luciana Pinsdorf Barth
Coordenadora

 

João Antonio Bastos Garreta Prats
Vice-Coordenador

Os Procuradores de Justiça que oficiam perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representam o Procurador-Geral de Justiça nos processos de competência (originária ou recursal) da Justiça da Infância e da Juventude (guarda, tutela, adoção, ato infracional, infração administrativa e ações civis individuais relacionadas ao ensino infantil e fundamental e saúde) e, ainda, em matérias pertinentes aos conflitos de competência, conflitos de jurisdição, exceções de suspeição e impedimento.

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Comunicados da Coordenação
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Comunicados da Coordenação

1-  Próxima reunião:

Dia 12 de dezembro de 2017, às 13h30, Gabinete da Coordenação (sala 208)

 

2- Próxima Sessão da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo:

    Membro do Ministério Público responsável:

   

ESCALA DO SEGUNDO SEMESTRE/2017 PARA AS SESSÕES DA CÂMARA ESPECIAL DO TJSP
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Destaques
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DAS CORREGEDORIAS-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECOMENDAÇÃO CGMP
RECOMENDAÇÃO CGMP
Recomendação da Corregedoria Geral do Ministério Público
RECOMENDAÇÃO CGMP
Processos de Destituição do Poder Familiar e Ato infracional
RECOMENDAÇÃO- PGJ/CGMP - Multa prevista no art. 214 do ECA
RECOMENDAÇÃO CGMP
Laudo de Exame químico toxicológico
RECOMENDAÇÃO CGMP
SÚMULAS DO TJSP CONCERNENTES ÀS MATÉRIAS TRATADAS PELA EQUIPE OFICIANTE PERANTE A CÂMARA ESPECIAL
SÚMULA 500 DO SJT - RECONHECE CORRUPÇÃO DE MENORES COMO CRIME FORMAL
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ECA (LEI 8.069/90)
Lei que assegura a internação psiquiátrica ou o tratamento ambulatorial ao adolescente infrator portador de transtorno mental inclusive após os 21 anos, sem necessidade de propositura de ação civil pública com vistas à internação compulsória baseada na Lei 10.216/2001
ATO NORMATIVO 934/15 - PGJ-CPJ-CPJO-CGMP
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. SUSCITAÇÃO. PROCURADORIAS DE JUSTIÇA. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM FACE DE PROMOTOR DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Atribuição do Procurador de Justiça oficiante perante a 12ª Câmara de Direito Público.
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. PROCURADORIAS DE JUSTIÇA. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM FACE DE PROMOTOR DE JUSTIÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO
Atribuição do Procurador de Justiça oficiante perante a 12ª Câmara de Direito Público. Conflito conhecido e provido, reconhecendo a atribuição da suscitada.
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Contato
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Rua Riachuelo, 115 - 2º andar - salas 202/208
Centro, São Paulo, CEP 01007-904
Fones (11) 3119-9127/9129/9132

e-mail: procjcaesp@mpsp.mp.br

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

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