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Logo CAO Tutela Coletiva
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José Roberto Rochel de Oliveira

 Coordenador-Geral

 

Roberto de Campos Andrade

        Secretário Executivo      

 

Missão
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Como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, incumbe ao Centro de Apoio o exercício de atividades indutoras da política institucional, notadamente estimulando a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.

Ato Normativo nº 533 - PGJ, de 29/04/2008
Institui o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 30 de abril de 2008, com republicação de retificação no em 06 de maio de 2008.
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Áreas
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Cível
Consumidor
Direitos Humanos
Educação
Idoso
Infância e Juventude
Patrimônio Público
Saúde Pública
Urbanismo e Meio Ambiente
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Moodle - Grupos de Trabalho e Rede Protetiva

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Projetos Especiais

Missão

Atuação em procedimentos investigatórios em andamento nas Promotorias de Justiça não especializadas, por equipes de membros do Ministério Público designados pelo Procurador-Geral de Justiça, com a análise e a atuação em procedimentos investigatórios instaurados, organização de reuniões regionais para apresentação e difusão de medidas encetadas e discussão de teses institucionais.

Composição
Avisos / Atos Normativos
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Assessoria
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NAT

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Destaques
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Cargos em Comissão no Legislativo
Nova pagina 1

Encontro da Rede de Direitos Sociais

Nova pagina 1

Manual de atuação funcional

Nova pagina 1

MP Cidadão

Nova pagina 1

Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

Nova pagina 1

Roteiro de atuação em desocupações forçadas de imóveis rurais e urbanos

Nova pagina 1

Termo

Nova pagina 1

Álcool para menores é proibido

Universalização de Telefones de Uso Público
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Informativos
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Nova pagina 1

Informativos do último mês

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Nova pagina 1

Informativos dos meses anteriores

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Contatos
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caocivel@mpsp.mp.br

telefone: (11) 3119-9525

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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