Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube

Logo CAO Tutela Coletiva
espaço

Roberto de Campos Andrade

Secretário Executivo

Missão
espaço

Como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, incumbe ao Centro de Apoio o exercício de atividades indutoras da política institucional, notadamente estimulando a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.

Ato Normativo nº 533 - PGJ, de 29/04/2008
Institui o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 30 de abril de 2008, com republicação de retificação no em 06 de maio de 2008.
espaço
Áreas
espaço
Cível
Consumidor
Direitos Humanos
Educação
Idoso
Infância e Juventude
Patrimônio Público
Saúde Pública
Urbanismo e Meio Ambiente
espaço

Moodle - Grupos de Trabalho e Rede Protetiva

espaço
Projetos Especiais

Missão

Atuação em procedimentos investigatórios em andamento nas Promotorias de Justiça não especializadas, por equipes de membros do Ministério Público designados pelo Procurador-Geral de Justiça, com a análise e a atuação em procedimentos investigatórios instaurados, organização de reuniões regionais para apresentação e difusão de medidas encetadas e discussão de teses institucionais.

Composição
Avisos / Atos Normativos
espaço
Assessoria
espaço

NAT

espaço
Destaques
espaço
Cargos em Comissão no Legislativo
Nova pagina 1

Encontro da Rede de Direitos Sociais

Nova pagina 1

Manual de atuação funcional

Nova pagina 1

MP Cidadão

Nova pagina 1

Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

Nova pagina 1

Roteiro de atuação em desocupações forçadas de imóveis rurais e urbanos

Nova pagina 1

Termo

Nova pagina 1

Álcool para menores é proibido

Universalização de Telefones de Uso Público
espaço
Informativos
espaço
Nova pagina 1

Informativos do último mês

espaço
Nova pagina 1

Informativos dos meses anteriores

espaço
Contatos
espaço

caocivel@mpsp.mp.br

telefone: (11) 3119-9525

espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço