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Arnaldo Hossepian Junior

Subprocurador-Geral de Justiça

 

 

Cleber Rogerio Masson

Promotor de Justiça

Assessor

 

 

Renato Kim Barbosa

Promotor de Justiça

Assessor

 

 

Priscilla Assunção Martins de Menezes

Assessor do MP

Chefe de Gabinete Administrativo

 

 

Procedimentos CNMP nºs 1.00703/2019-64 e 1.00705/2019-71

   

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Missão
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Compete à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais:

I - as atribuições administrativas e processuais penais de natureza jurídica que sejam próprias da Procuradoria-Geral de Justiça, inclusive perante os Tribunais Superiores;

II - a coordenação da Assessoria Jurídica respectiva em matéria criminal;

III - o fomento das políticas criminais da instituição;

IV - a proposição de alterações legislativas ou a edição de normas jurídicas de natureza criminal;

V - a coordenação da Assessoria de Competência Originária Criminal;

VI - a promoção da integração entre os órgãos de execução e auxiliares;

VII - a promoção da integração com órgãos e entidades externos que possam colaborar com a atividade-fim;

VIII - a supervisão da Secretaria Especial de Políticas Criminais e do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx).

§ 1º. As atribuições judiciais e extrajudiciais na esfera criminal junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, Tribunais Superiores e demais juízos, e aos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, inclusive sua representação, serão exercidas pelo Subprocurador-Geral de Justiça ou por Procurador de Justiça, mediante delegação do Procurador-Geral de Justiça.

§ 2º. Ao Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais ficam delegadas as atribuições judiciais e extrajudiciais do Procurador-Geral de Justiça, na esfera criminal, que não lhe sejam exclusivas.

§ 3º. Ficam subordinados ao Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx):

I - a Assessoria Policial Militar;

II - a Assessoria de Segurança Institucional;

III - o Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento (NIGC).

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Contato

subprocinstitucional@mpsp.mp.br

Telefones: (11) 3119-9830 / 9622

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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