Criada no âmbito do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Portaria nº 9.269/2020-PGJ, a Rede de Enfrentamento ao Racismo surge com a finalidade de melhor conhecer o cenário da implementação de políticas afirmativas de igualdade racial, às discriminações étnico-raciais, e de estudar formas, estratégias e instrumentos de transformação desta realidade e de afirmação da igualdade racial. Deverá elaborar estudos, planos de prevenção, promover discussões e articulações com a sociedade civil, demais órgãos públicos e comunidade científica, ampliar canais de denúncias de violações às discriminações étnico-raciais, e construir parcerias para a aceleração das políticas de ações afirmativas pertinentes à adoção de estratégias com maior resolutividade na defesa da igualdade racial, tanto dentro da instituição como fora dela, atentando-se à transversalidade de raça, etnia, credo, gênero e orientação sexual, incentivando a primazia das práticas autocompositivas.
COORDENAÇÃO E SECRETARIADO
Coordenador
Mário Augusto Vicente Malaquias
Procurador de Justiça Secretário Especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva
Coordenador da Rede de Enfrentamento ao Racismo
Secretária
Cristiane Corrêa de Souza Hillal
Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva
Secretária da Rede de Enfrentamento ao Racismo
Contato: [email protected]
