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Dra. Cláudia Maria Lico Habib Tofano

(Secretária-Executiva)

gaemasec@mpsp.mp.br

 


Ato Normativo nº 552/08-PGJ, de 4 de setembro de 2008
Institui o GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (GAEMA) e a REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências - (OBS.: Vide alterações introduzidas pelos Atos Normativos PGJ nºs 596/09; 649/10; 683/11; 708/11; 716/11; 777/13, 825/14; 848/14; 933/15, 945/16; 1061/17 e 1070/18)
Ato Normativo nº 596/09-PGJ, de 30 de junho de 2009
Altera o Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, de 4 de setembro de 2008, que instituiu o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. (OBS.: Vide alterações introduzidas pelos Atos Normativos PGJ nºs 777/13, 848/14; 945/16; e 1061/17 )
Ato Normativo nº 682/11-PGJ, de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre as metas regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo nº 649/2010-PGJ, de 17 de junho de 2010
Institui o Núcleo de Atuação regionalizada do GAEMA, tendo como base a Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (OBS.: Revogado pelo Ato PGJ nº 777/13)
Ato Normativo nº 683/11-PGJ, de 15 de fevereiro de 2011
Institui o Núcleo de Atuação regionalizada do GAEMA, tendo como base a Sub-Bacia Hidrográfica Cabeceiras (Bacia Hidrográfica Alto Tietê) (OBS.: (OBS.: Revogado pelo Ato PGJ nº 777/13 - Vide alterações introduzidas pelo Ato PGJ 825/14 e 945/16)
Ato Normativo nº 708/11 -PGJ, de 11 de agosto de 2011 - (OBS.: unificado com o Núcleo Cabeceiras - Ato nº 825/14)
Institui o Núcleo de Atuação Regionalizada do GAEMA, tendo como base a Sub-Bacia Hidrográfica Juqueri-Cantareira (Bacia Hidrográfica do Alto Tietê)- (OBS.: Revogado pelo Ato PGJ nº 777/13)
Ato Normativo nº 716 - PGJ, de 05/10/2011
Institui os Núcleos de Atuação regionalizada do GAEMA, tendo como base as Sub-Bacias Hidrográficas PCJ Campinas, PCJ Atibaia e PCJ Piracicaba. (OBS.: Revogado pelo Ato PGJ nº 777/13 - Vide alterações introduzidas pelo Ato PGJ nº 1061/17)
ATO NORMATIVO Nº 725/2012-PGJ, 13 DE JANEIRO DE de 2012
sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente (Ano-exercício de 2012)
ATO NORMATIVO Nº 758/2013-PGJ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2013.
Súmulas de Entendimento
Ato Normativo nº 777/13 – PGJ, de 24 de junho de 2013
Consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente
Ato Normativo nº 811/2014-PGJ, de 17 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2014.
Ato Normativo nº 825 – PGJ, de 05 de Agosto de 2014 - Unificação dos Núcleos Cabeceiras e Juqueri-Cantareira
Altera o Ato Normativo nº 777/13-PGJ, de 24 de junho de 2013, que consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo nº 848/14 – PGJ, 17 de outubro de 2014 - Institui o Núcleo Tietê/Sorocaba do GAEMA
Altera o Ato Normativo nº 777/13-PGJ, de 24 de junho de 2013, que consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo nº 893 - PGJ, 29 de Abril de 2015.
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2015.
Ato Normativo nº 933 - PGJ, de 15 de outubro de 2015
Altera os incisos I e II do art. 7º e os §§ 1º, 3º, 4º e 5º do art. 8º do Ato Normativo nº 552/08-PGJ, de 04 de setembro de 2008, que institui o GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (GAEMA) e a REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. - (Publicado no Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.125, n.193, p.71, de 16 de outubro de 2015)
Ato Normativo nº 945/16 – PGJ, de 18 de janeiro de 2016 - (transfere o município de Ferraz de Vasconcelos para abrangência da atuação do GAEMA-Núcleo Cabeceiras)
Altera o Ato Normativo nº 777/13-PGJ, de 24 de junho de 2013, que consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo n º 958 - PGJ, de 14 de março de /2016
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2016.
Ato Normativo nº 1.040/2017-PGJ, de 24 de Agosto de 2017
Dispõe sobre as metas regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2017.
Ato Normativo nº 1061/17– PGJ, de 27 de Novembro de 2017 (transfere o município de Engenheiro Coelho para abrangência da atuação da Rede Alto Mogi)
Altera o Ato Normativo nº 777/13-PGJ, de 24 de junho de 2013, que consolida a composição dos Núcleos de Atuação Regionalizada do GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo nº 1.070/2018 – PGJ, de 2 de março de 2018 - (designação)
Altera o Ato Normativo nº 552/08-PGJ, de 04 de setembro de 2008, que criou o Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo nº 1091/2018-PGJ, de 19 de julho de 2018
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2018.
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