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Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social.

​caouma@mpsp.mp.br

Pesquisa Urbanismo e Meio Ambiente
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Composição
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Tatiana Barreto Serra
Coordenadora do CAO - Meio Ambiente

 

Assessores CAO Descentralizado - Meio Ambiente

Luis Fernando Rocha
3º Promotor de Justiça de Assis
Gabriel Lino de Paula Pires
11º Promotor de Justiça de Presidente Prudente

 

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Aviso: para visualizar o material de apoio é necessário efetuar o login de acesso na intranet

 

  

SIGAM - Sistema Integrado de Gestão Ambiental - Portal do Ministério Público do Estado de São Paulo
DataGEO - Sistema Ambiental Paulista
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - disponibiliza informações ambientais e territoriais do Sistema Ambiental Paulista por meio de uma Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais – IDEA-SP

    

SISTEMA COMPARTILHADO DE INFORMAÇÕES
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Preservação Ambiental
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GAEMAGAEMA
  
Material de Apoio Florestar - Novo Código FlorestalMaterial de Apoio Florestar - Novo Código Florestal
  
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Destaques
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Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental
XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), realizado no período de 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba/PR.
CAO lança material de apoio sobre agrotóxicos
Elaborado pelo CAO Meio Ambiente e Urbanismo em parceria com o CAO Consumidor
Relatório Final do GT de Valoração do Dano Ambiental do Ato PGJ n.º 45/2012
RELATÓRIO DO GT DE VALORAÇÃO DE DANO AMBIENTAL CRIADO PELO ATO N. 36/2011-PGJ
Agravo de Instrumento - Artigo 18 da Lei 7.347/85 - Custas
O benefício da isenção de custas previsto no art. 18 da Lei 7.347/85 aplica-se somente à parte autora da ação civil pública (STJ - AI nº 1.194.764-SP) *1: Razões do Agravo de Instrumento  Arquivo 1
Relatório do Grupo de Trabalho - Políticas de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos
Relatório do Grupo de Trabalho - Políticas de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
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