Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental
XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação dos Membros do Ministério Público do Meio
Ambiente (ABRAMPA), realizado no período de 24 a 26 de abril de
2019 em Curitiba/PR.
|
CAO lança material de apoio sobre agrotóxicos
Elaborado pelo CAO Meio Ambiente e Urbanismo em parceria com o CAO Consumidor |
Relatório Final do GT de Valoração do Dano Ambiental do Ato PGJ n.º 45/2012
|
RELATÓRIO DO GT DE VALORAÇÃO DE DANO AMBIENTAL CRIADO PELO ATO N. 36/2011-PGJ
|
Agravo de Instrumento - Artigo 18 da Lei 7.347/85 - Custas
O benefício da isenção de custas previsto no art. 18 da Lei 7.347/85 aplica-se somente à parte autora da ação civil pública (STJ - AI nº 1.194.764-SP) *1: Razões do Agravo de Instrumento
Arquivo 1 |
Relatório do Grupo de Trabalho - Políticas de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos
Relatório do Grupo de Trabalho - Políticas de Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos Sólidos |
 |
