À Assessoria de Designações incumbe:
. Definição de critérios para gestão do setor;
. Criação de Critérios para prestação ou recebimento de auxílios;
. Gestão dos cargos vagos, com a designação de Promotores Substitutos ou Titulares para assunção, auxilio ou acumulação de cargos ou funções, bem como a designação para qualquer atividade especial;
. Concessão e disciplina do gozo de afastamentos voluntários e involuntários dos membros de Primeira Instância;
. Estruturação e apoio para a realização de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público;
. Organização das Escalas de férias, de Plantões e de Substituição Automática;
. Supervisão, leitura e direcionamento das demandas decorrentes da Atas de Reunião de todas as Promotorias de Justiça do Estado;
. Gestão e Aperfeiçoamento da informatização do setor e, em especial, do sistema de designações visando a aplicação de critérios mais econômicos à Instituição.
