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GT Igualdade Racial

O Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Racial foi criado pelo Ato Normativo PGJ nº 110/2014, de 15 de agosto de 2014, e reuniu Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo para discussão institucional em torno dos temas ligados à igualdade racial, ao enfrentamento do racismo institucional e ao combate ao racismo. O Núcleo de Políticas Públicas, órgão integrante da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenou e secretariou os trabalhos desse Grupo, que se estendeu de setembro de 2014 a março de 2016.
Ao longo de sua existência, o Grupo de Trabalho realizou um total de 9 reuniões bimestrais e 4 reuniões extraordinárias. Nestas últimas, especialistas convidados contribuíram com amplas reflexões teóricas sobre a temática, contribuindo para a formação dos integrantes do Grupo. Um cine-debate, também sobre o assunto, foi promovido em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público.
Dentre suas principais realizações, destaca-se a elaboração e análise social e demográfica do primeiro censo racial dos Membros e Servidores da Instituição, que ensejou a apresentação ao Senhor Procurador-Geral de Justiça de proposta para estabelecimento de cotas raciais nos concursos de ingresso às carreiras de Membros e Servidores e nos concursos de Estagiários do MPSP.
O Grupo de Trabalho editou cinco Boletins Informativos que foram distribuídos por via eletrônica a todos os Membros e Servidores do Ministério Público, contendo textos, dados e informações destinados ao combate do racismo institucional.
Embora não concluído, iniciou-se um primeiro levantamento de dados sobre a atuação do Ministério Público na persecução penal dos delitos de injúria racial e racismo, com o propósito de buscar desenvolver trabalho de pesquisa qualitativa que analisasse as causas das promoções de arquivamento dos inquéritos policiais relativos a tais delitos e permitisse, ao final, identificar como o Ministério Público poderia melhorar a sua atuação neste campo da repressão criminal.
O material organizado neste site contém a memória do quanto produzido e registrado para continuidade das reflexões e ações que o tema demanda.
 
 

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Integrantes GT Igualdade Racial
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