Ministério Público do Estado de São Paulo

Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso

José Roberto de Paula Barreira

Assessor

Assessores CAO Descentralizado

Maricelma Rita Meleiro

5º PJ Cível do Jabaquara

Valcir Paulo Kobori

9º PJ de Campinas

Aviso: para visualizar o material de apoio é necessário efetuar o login de acesso na intranet.

Destaques

Procedimento de registro e acompanhamento de comunicação oriunda do Disque Direitos Humanos - Disque 100
Ato Normativo nº 792/13 - PGJ - CGMP, de 14 de outubro de 2013 alterado pelo Ato nº 952/16 - PGJ - CGMP, de 11/02/16

Ato Normativo nº 857/14 - PGJ-CGMP, de 27 de novembro de 2014 com alterações do Ato nº 929/2015-PGJ-CGMP, de 01/10/2015
Disciplina a atuação do Promotor de Justiça na defesa de idosos em situação de risco, na proteção dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de idosos, e na fiscalização das entidades de acolhimento.

Manual de Atuação Funcional - CNMP
O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos

Apresentação da Dra. Vanessa Giovani da Silva
Apresentação durante o Workshop Fiscalização em Instituições de Longa Permanência de Idosos - 06 de junho de 2019

Vigilância Sanitária na Fiscalização de Instituições de Longa Permanência de Idosos
Apresentação Workshop - 06-06-2019 Vanessa Giovani da Silva Osvaldo Pereira de Oliveira

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h