Pga 2021

Durante o ano de 2021, o PGA do Ministério Público de São Paulo tem sido construído sob a perspectiva do Plano Estratégico - MP Social, priorizando a superação das vulnerabilidades sociais e do enfrentamento estrutural dos grandes problemas, a partir da escuta dos integrantes da instituição, bem como da sociedade civil e acadêmica. A atuação está fundada na Constituição Federal, no artigo 98 da Lei Estadual Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e na Carta de Brasília de 2016.

 

 

CONCEPÇÃO

(i)  elaboração de planos regionais de forma dialógica, escalonada e engajada.

(ii) ampla compreensão da realidade local a partir de diagnósticos prévios e escuta social;

(iii) eleição de prioridades transversais, que não são escolhidas por categoria jurídica, mas pela problemática apresentada, em sua interdisciplinariedade;

(iv) desenvolvimento de projetos voltados à superação de vulnerabilidades sociais estruturais.

(v) aproximação dos colegas ao CAO  no apoio voltado às suas necessidades locais para a consecução do ciclo completo de PLANO – PROGRAMA e PROJETO

METODOLOGIA

Escadinha

1. DIAGNÓSTICO SOCIAL elaborado pelo NAT para cada região administrativa, a partir de índices oficiais de desenvolvimento e vulnerabilidade, utilizado para balizar a priorização de regiões e municípios para o desenvolvimento do PGA.

2. APRESENTAÇÃO da concepção e metodologia do PGA, na perspectiva de um MP Estratégico Social, para os integrantes do MPSP de cada região.

3. CONSULTA INTERNA destinada aos integrantes do MPSP, realizada a partir de questionário elaborado pelos Centros de Apoio, em que devem ser apontados os temas prioritários por área de atuação.

4. ESCUTA SOCIAL de entidades da sociedade civil e comunidade científica.

5. OBJETIVOS e METAS transversais, identificados através das consultas interna e externa, consistentes em questões estruturantes a serem tratadas no PGA Regional.

6. PROJETOS REGIONAIS consubstanciados em Procedimentos Administrativos de Acompanhamento – PAA que concretizam, a partir de um plano de ações, as metas e objetivos escolhidos para o PGA.

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - 2021
1 - Diagnóstico Social
2 - Reunião de apresentação
3 - Consulta Interna
4 - Escuta Social
5 - Objetivos e metas
6 - Portaria do Programa de Atuação Integrada

7 - Projetos Regionais:

  
Mapa Vale do RibeiraCidades AntirracistasRaízesVale sem violência
 
PLANO GERAL DE ATUAÇÃO SUDOESTE PAULISTA - 2021
1 - Diagnóstico Social
2 - Reunião de apresentação
3 - Consulta Interna
4 - Escuta Social
5 - Objetivos e metas
6 - Portaria do Programa de Atuação Integrada

7. Projetos Regionais:

Mapa Sorocaba

 

 Agua que escorreTerraSudoeste sem violência doméstica

  

 

PLANO GERAL DE ATUAÇÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - 2021
1 - Diagnóstico Social
2 - Reunião de apresentação
3 - Consulta Interna
4 - Escuta Social
 

 

Mapa Taubaté 

  

 

espaço
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço
espaço