| Durante o ano de 2021, o PGA do Ministério Público de São Paulo tem sido construído sob a perspectiva do Plano Estratégico - MP Social, priorizando a superação das vulnerabilidades sociais e do enfrentamento estrutural dos grandes problemas, a partir da escuta dos integrantes da instituição, bem como da sociedade civil e acadêmica. A atuação está fundada na Constituição Federal, no artigo 98 da Lei Estadual Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 e na Carta de Brasília de 2016. |
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CONCEPÇÃO (i) elaboração de planos regionais de forma dialógica, escalonada e engajada. (ii) ampla compreensão da realidade local a partir de diagnósticos prévios e escuta social; (iii) eleição de prioridades transversais, que não são escolhidas por categoria jurídica, mas pela problemática apresentada, em sua interdisciplinariedade; (iv) desenvolvimento de projetos voltados à superação de vulnerabilidades sociais estruturais. (v) aproximação dos colegas ao CAO no apoio voltado às suas necessidades locais para a consecução do ciclo completo de PLANO – PROGRAMA e PROJETO
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METODOLOGIA 1. DIAGNÓSTICO SOCIAL elaborado pelo NAT para cada região administrativa, a partir de índices oficiais de desenvolvimento e vulnerabilidade, utilizado para balizar a priorização de regiões e municípios para o desenvolvimento do PGA. 2. APRESENTAÇÃO da concepção e metodologia do PGA, na perspectiva de um MP Estratégico Social, para os integrantes do MPSP de cada região. 3. CONSULTA INTERNA destinada aos integrantes do MPSP, realizada a partir de questionário elaborado pelos Centros de Apoio, em que devem ser apontados os temas prioritários por área de atuação. 4. ESCUTA SOCIAL de entidades da sociedade civil e comunidade científica. 5. OBJETIVOS e METAS transversais, identificados através das consultas interna e externa, consistentes em questões estruturantes a serem tratadas no PGA Regional. 6. PROJETOS REGIONAIS consubstanciados em Procedimentos Administrativos de Acompanhamento – PAA que concretizam, a partir de um plano de ações, as metas e objetivos escolhidos para o PGA.
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PLANO GERAL DE ATUAÇÃO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - 2021
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1 - Diagnóstico Social
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2 - Reunião de apresentação
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3 - Consulta Interna
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4 - Escuta Social
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5 - Objetivos e metas
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6 - Portaria do Programa de Atuação Integrada
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PLANO GERAL DE ATUAÇÃO SUDOESTE PAULISTA - 2021
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1 - Diagnóstico Social
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2 - Reunião de apresentação
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3 - Consulta Interna
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4 - Escuta Social
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5 - Objetivos e metas
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6 - Portaria do Programa de Atuação Integrada
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PLANO GERAL DE ATUAÇÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - 2021
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1 - Diagnóstico Social
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2 - Reunião de apresentação
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3 - Consulta Interna
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4 - Escuta Social
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