Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube
Atalho para Facebook
Atalho para Twitter
Atalho para Youtube

espaço

O Núcleo de Gênero, vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais,  atua como órgão estratégico no enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher no Estado de São Paulo.

Nos termos art. 2º do  Ato Normativo 914, de 25 de agosto de 2015, são atribuições do Núcleo:

I – desenvolver estudos relativos ao campo das políticas públicas de promoção dos direitos da mulher, da igualdade e do enfrentamento à violência doméstica e familiar;

II – promover a articulação de membros e servidores da instituição com órgãos públicos e a sociedade civil para o aprimoramento de mecanismos de proteção e combate à violência;

III - fornecer subsídios para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público, para atuação no enfrentamento da violência contra a mulher e promoção da igualdade, bem como para o desenvolvimento de programas de capacitação junto a outros órgãos, objetivando a melhoria do atendimento à mulher vítima de violência;

IV – desenvolver projetos relacionados à orientação de agressores e vítimas de violência contra a mulher;

V – acompanhar o desenvolvimento de serviços públicos relacionados à temática de sua atuação, elaborando propostas de aperfeiçoamento de sua qualidade;

VI – elaborar rotinas de trabalho e modelos de relatórios relacionados à fiscalização de serviços públicos, colaborando nessa atividade, sempre que possível e mediante solicitação, com os órgãos de execução;

VII – manter arquivo atualizado da legislação, julgados e estatísticas relacionadas à sua área de atuação;

VIII – elaborar estudos para subsidiar a formulação de propostas de alteração legislativa na sua área de atuação;

IX – promover eventos para sensibilização e conscientização quanto à prevenção e enfrentamento da violência doméstica;

X – promover apoio e divulgação de campanhas públicas relativas à não discriminação, igualdade e enfrentamento à violência doméstica;

XI – representar o Ministério Público, mediante designação do Procurador-Geral de Justiça, em eventos relacionados à sua área de atuação;

XII – propor a celebração de convênios e termos de cooperação com outras entidades públicas e privadas.

Neste site, estão disponíveis materiais de interesse, gráficos e estatísticas sistematizados para facilitar o acesso rápido dos membros na execução de suas atividades e da sociedade na busca por informações.

Mais uma iniciativa do Ministério Público para transformar a sociedade e a realidade de nosso Estado!

 

espaço
espaço
espaço

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

Todos os direitos reservados

 
espaço
espaço