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Logo CAO Direitos Humanos

 

Roberto de Campos Andrade - Saúde Pública - Inclusão Social - Pessoa com Deficiência

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais

Fabiola Sucassas Negrão Covas – Inclusão Social

 Sandra Lúcia Garcia Massud - Pessoa com Deficiência

Assessoras

Daniel Porto Godinho da Silva

1º PJ de Registro

Assessor CAO Descentralizado – Inclusão Social

dh@mpsp.mp.br

 

Plano Geral de Atuação - 2016

Logo Democracia Participativa - Conselhos Municipais de Políticas Públicas

Mapa Social - Indicadores sociais de municípios paulistas

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Roteiro de Autação em Audiências Públicas e Escutas Sociais

Rede de Apoio

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Com a criação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, pelo Ato Normativo nº. 533-PGJ, de 29 de abril de 2008, que abrange as Promotorias de Justiça com atuação na defesa de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, integrou-se na área de Direitos Humanos metas que estavam dispersas nas antigas áreas de atuação cível e da cidadania. Assim, Direitos Humanos que, por afirmação histórica, caracteriza-se e pela complementaridade e interdependência abrange, na área cível, a defesa do idoso, da pessoa com deficiência, saúde pública e dentro desta o transtorno mental, inclusão social e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição da República, atuando como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, o exercício de atividades indutoras da política institucional.


MAPA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Texto de apresentação com o link: O Mapa da Participação Cidadã é uma plataforma que permite ao usuário buscar ou cadastrar organizações que proporcionam diversas formas de participação cidadã no município de São Paulo.

ESMP-CAO-APMP-PUCSP-IEE: A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – HISTÓRIA, ATUALIDADE E DESAFIOS
Refletir sobre a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS considerando sua importância para a sociedade e, ao mesmo tempo, debatendo o papel do Ministério Público na sua implementação e melhoria.

CIDH ORGANIZA CONFERÊNCIA SOBRE SITUAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES NAS AMÉRICAS.
Washington, D.C., 1° de março de 2011 – A Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), conjuntamente com o Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU e a organização não-governamental Global Rights – Partners for Justice, realizará uma Conferência Regional por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes. http://cidh.org/Comunicados/Port/15-11port.htm
       

Constituição Federal
Texto compilado e atualizado da CF/88

SANCIONADO O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RELATÓRIO de DENÚNCIAS DO DISQUE 100 SOBRE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2011 a 2014

CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMENTADA

Nota de Repúdio - Associação Brasileira de Antropologia
ABA - Associação Brasileira de Antropologia - Comissão de Direitos Humanos - Nota de repúdio aos recentes atos de violencia contra adeptos das religiões afro-brasileiras recebida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Roteiro para audiências públicas e escutas sociais
Documento elaborado pelo Núcleo de Políticas Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA -Discutindo a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - na prática
A Câmara Municipal de São Paulo sediará um ciclo de audiências públicas para discutir a Lei Brasileira de Inclusão na prática. O primeiro encontro, organizado pela Deputada Mara Gabrilli e a vereadora Adriana Ramalho, acontecerá no dia 24/4 e debaterá Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada.
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Mais Destaques

Cartilha - Autismo - uma realidade - ilustrada por Ziraldo

Cartilha Inclusão Escolar - 2014

Manual para as escolas inclusivas

7ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania - 2016

Autismo - Informações sobre a ACP e a atual situação sob o enfoque da LBI
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - CEP 01007-904 - PABX: 11 3119.9000

Horário de Atendimento: das 9h às 19h

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