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Minuta de proposta de recomendação do CNMP sobre a igualdade de gênero no ambiente institucional
Celebrado Protocolo de Ação Integrada entre a Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo e a Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo
Foi assinado em 19 de março de 2018 Protocolo de Ação Integrada celebrado entre a Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo e a Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo. O objetivo do referido instrumento é o de promover a efetiva integração entre os órgãos envolvidos, aperfeiçoando os mecanismos de atuação conjunta e de comunicação.
Discurso do Corregedor Geral na sessão de vitaliciamento dos Promotores de Justiça Substitutos do 91º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo
Discurso do Corregedor Geral na sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do dia 10/01/2018
Órgão Especial aprova parecer do Corregedor-Geral favorável à criação de cinco cargos de Promotor de Justiça Regional Geral ou Cumulativo, de entrância intermediária
Na reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no último dia 02 de outubro, foi aprovado parecer do Corregedor-Geral favorável à criação de cinco cargos de Promotor de Justiça Regional Geral ou Cumulativo, de entrância intermediária, para as regiões de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Sorocaba, os quais seriam inicialmente designados para prestar serviços junto aos DEECRIMs.
Moção ao Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, em encontro na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, por ocasião da 108ª Reunião Ordinária, deliberou, por manifestação plenária unânime, MOÇÃO ao Conselho Nacional do Ministério Público para que promova a rediscussão da Recomendação nº 57, de 05 de julho de 2017, visando sua alteração ou revogação.
Natal/RN, 18 de agosto de 2017.
Carta de Brasília
Decisão - Procedimento de Estudos e de Pesquisas nº 02/2017-CNMP
Despacho instaurativo - Procedimento de Estudos e de Pesquisas nº 02/2017-CNMP
Recomendação CNMP nº 49, de 13/12/16
Recomenda às Corregedorias-Gerais do Ministério Público brasileiro a fiscalização da efetiva participação dos membros da Instituição em todos os atos nos quais sua presença seja obrigatória.
Discurso de Posse do Corregedor Geral na sessão de 11/01/17
Discurso de Posse da Vice-Corregedora Geral na sessão de 11/01/17
Nota de repúdio do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
Aviso nº 18/16-CGMP
Diretriz Conjunta de Atuação PRE-SP/CGMP-SP nº 3, 28/09/16.
Aviso nº 07/16-CGMP
Diretriz Conjunta de Atuação PRE-SP/CGMP-SP nº 1, 18/02/16: Investigação de delitos cometidos por prefeitos municipais detentores de foro por prerrogativa de função.
Diretriz Conjunta de Atuação PRE-SP/CGMP-SP nº 2, 18/02/16: Diligências a cargo do Promotor de Justiça Eleitoral para garantir o comparecimento das testemunhas arroladas nos processos de natureza eleitoral.
Aviso nº 177/16-PGJ-CGMP
Aviso aos membros do Ministério Público que a fixação da atribuição para presidir procedimento investigatório criminal deve ser feita por livre distribuição, observando-se o processamento previsto no Ato Normativo nº 429/2006-PGJ/CPJ e no Ato Normativo nº 314/2003-PGJ/CPJ.
Súmula nº 536 - STJ
"A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha."
Diário da Justiça Eletrônico de 15/06/15, p. 2993
Moção CNCGMP
