DESTAQUES

Calendário de reuniões de trabalho da CGMP

Nota técnica do CNCGMPEU - Projeto de Lei nº 5.282/2019

Recomendação nº 01/2020-CN

Enunciados PGJ-CGMP - Lei 13.964-19

Enunciados CAO CRIM - Lei de Abuso de Autoridade

CONAMP - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Lei nº 13.964/2019

Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.298/DF

Corregedoria-Geral Nota de Apoio a CONAMP

A Doutora Tereza Cristina Katurchi Maldonado Exner foi eleita Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU)

Nota Técnica sobre “Teletrabalho”, elaborada pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Nota Técnica sobre “Residência na comarca e comparecimento regular ao local de trabalho, por membros do Ministério Público”, elaborada pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Discurso da Corregedora-Geral na sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do dia 09/01/2019

Resolução nº 198/2019-CNMP

Altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.

CORREGEDORA-GERAL

Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner

VICE-CORREGEDOR-GERAL

Motauri Ciocchetti de Souza

ASSESSORA SECRETÁRIA

Elaine Maria Clemente Tiritan Muller Caravellas

ASSESSORES

Alexandre Mourão Tieri

Claudionor Mendonça dos Santos

Fabiana Sabaine

Fausto Junqueira de Paula

Fernando Pereira Vianna Neto

Marcelo Duarte Daneluzzi

Marcos Roberto Funari

Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro

Nathalie Kiste Malveiro

Roberto Pinto dos Santos

Sergio de Passos Simas

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e-mail: cgmp@mpsp.mp.br