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Logo CAO Educação

 

Coordenador

Roberto de Campos Andrade 

 

Assessores
Antonio Carlos Ozório Nunes 
Sandra Lúcia Garcia Massud

 

Assessor CAO Descentralizado

Luiz Antonio Miguel Ferreira

3º PJ de Presidente Prudente

educacao@mpsp.mp.br

 


E-Group da Infância e Educação
 

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Informativos

Paz nas Escolas

Bullying

Conselho Tutelar e Educação

Caderno Operacional - Educação Infantil e Plano Municipal de Educação

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Aviso: para visualizar o material de apoio é necessário efetuar o login de acesso na intranet.

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Destaques
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Judicialização da educação infantil. O trabalho dos professores e a qualidade da educação: relações possíveis.
Artigo de autoria do Promotor de Justiça Luiz Antonio Miguel Ferreira e do Professor Carlos Roberto Jamil Cury que discute a judicialização da educação infantil e seus reflexos nas condições de trabalho do profissional da educação.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Aprova o Plano Nacional de Educação, com vigência por 10 anos a contar de sua publicação(D.O.U. 26/06/14).
Relatório Final do Projeto “Elementos para a melhoria das condições da oferta de educação infantil no Estado de São Paulo – Levantamento de informações” – CEPAM/FUNDAP/SEADE – Novembro de 2013.
Resultados do estudo realizado pela Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM, Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE sobre demanda e oferta por creche e pré-escola e capacidade de financiamento dos municípios, com a apresentação dos gastos de cada município com creche e pré-escola para o período 2012 a 2020.
Caderno Operacional - O Ministério Público na defesa do acesso e da qualidade da educação infantil e do plano municipal de educação.
Grupo de Trabalho da Educação - Ato nº 108/14 - Qualidade da educação - Projeto de atuação ministerial com foco na educação básica (creches e pré-escola) e no plano municipal de educação. (Março/2015)
PNE - Plano Nacional de Educação - Prazos Intermediários.
Tabela resumida dos prazos intermediários para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14) para os anos de 2.015 e 2016 (Maio/2015).
ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Material cedido pela Prof.ª Meiriene Cavalcante
Reorganização Escolar - Audiência de Conciliação - Agravo de Instrumento - TJ-SP - Revogação de liminar
Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento tirado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão que, nos autos do Interdito Proibitório ajuizado contra a APEOESP e outra, revogou as decisões autorizantes da reintegração da posse dos prédios que sediam as escolas estaduais Fernão Dias Paes e Presidente Salvador Allende Gossens, ocupadas por estudantes da rede estadual de ensino. Audiência de conciliação designada para o dia 19/11/15.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

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