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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
Resolução nº 1.320/2021-PGJ, de 08 de abril de 2021. (SEI nº 29.0001.0052586.2021-63)
Organiza os serviços de apoio técnico e administrativo dos órgãos do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.67, p.91-97, de 09 de Abril de 2021.
Page: Resolução
 
Resolução nº 1.321/2021-PGJ, de 08 de abril de 2021. (SEI nº 29.0001.0021353.2021-36)
Homologa a modificação das atribuições dos cargos que especifica e dá outras providências. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.67, p.97, de 09 de Abril de 2021.
Page: Resolução
 
Resolução nº 1.319/2021-PGJ, de 07 de abril de 2021. (SEI 29.0001.0054401.2021-43)
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.66, p.49-51, de 8 de Abril de 2021.
Page: Normas do MP-SP
 
Aviso nº 222/2021-PGJ-CAOCV, de 07 de abril de 2021.
Avisa aos Membros que atuam na área da pessoa idosa, que o prazo de encaminhamento do relatório, ficou prorrogado até o dia 15 de abril de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.66, p.51-52, de 8 de Abril de 2021.
Page: 2021
 
Resolução nº 1.319/2021-PGJ, de 07 de abril de 2021. (SEI 29.0001.0054401.2021-43)
Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.66, p.49-51, de 8 de Abril de 2021.
Page: Resolução
 
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