O Portal de Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo contempla normas selecionadas publicadas pelo MPSP, CNMP e CNJ, também disponibiliza Leis Orgânicas, Regimento Interno, Constituições, Códigos e Estatutos.
Resolução nº 1.319/2021-PGJ, de 07 de abril de 2021. (SEI 29.0001.0054401.2021-43) Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.66, p.49-51, de 8 de Abril de 2021. Page: Normas do MP-SP
Aviso nº 222/2021-PGJ-CAOCV, de 07 de abril de 2021. Avisa aos Membros que atuam na área da pessoa idosa, que o prazo de encaminhamento do relatório, ficou prorrogado até o dia 15 de abril de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.66, p.51-52, de 8 de Abril de 2021. Page: 2021
Resolução nº 1.319/2021-PGJ, de 07 de abril de 2021. (SEI 29.0001.0054401.2021-43) Dispõe sobre as metas gerais e regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, para o ano de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.66, p.49-51, de 8 de Abril de 2021. Page: Resolução
