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Resolução nº 1.034/2017 - PGJ, de 23 de junho de 2017 Disciplina a participação dos membros do Ministério Público de entrância final, na Comarca da Capital, nos plantões judiciários de primeiro grau de jurisdição. Altera as Resoluções 469/2006-PGJ, de 14 de julho de 2006, que disciplina o plantão de Promotores de Justiça nas comarcas do interior, para a atuação aos sábados, domingos e feriados; 605/2009-PGJ, de 20 de agosto de 2009, que disciplina a participação dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotados em entrância final na Comarca da Capital, nos plantões judiciários de primeiro grau de jurisdição em todos os dias em que não houver expediente forense; e nº 965/2016-PGJ, de 16 de maio de 2016, que regulamenta a participação e a atuação do Ministério Público nas Audiências de Custódia das comarcas do interior.
Resolução nº 605/2009 - PGJ, de 20 de agosto de 2009 Disciplina a participação dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotados em entrância final na Comarca da Capital, nos plantões judiciários de primeiro grau de jurisdição em todos os dias em que não houver expediente forense
Resolução nº 703/2011 - PGJ, de 27 de Julho de 2011 Altera disposições da Resolução nº 605/2009-PGJ, de 20 de agosto de 2009, que disciplina a participação dos
membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, lotados em entrância final na Comarca da Capital, nos plantões judiciários de primeiro grau de jurisdição
Resolução nº 660/2010 - PGJ, de 16 de Setembro de 2010 Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 4º da Resolução n. 469-PGJ, de 14 de julho de 2006, que disciplina o plantão de Promotores de Justiça do Interior nos dias em que não houver expediente forense, e dá outras providências
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Ato nº 33/1991 - PGJ, de 19 de Junho de 1991 Disciplina o plantão de Promotores de Justiça de Infância e da Juventude para os fins previstos na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências
PLANTÃO - JUSTIÇA MILITAR
Resolução nº 530/2008 - PGJ, de 18 de Março de 2008 Disciplina o plantão de Promotores de Justiça no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, para a atuação aos sábados, domingos e feriados e dá outras providências
RECESSO JUDICIÁRIO
Resolução nº 765/2013 - PGJ, de 20 de março de 2013 Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ministério Público do Estado de São Paulo no período de recesso judiciário de 20 de dezembro a 06 de janeiro de cada ano e dá outras providências
Ato nº 094/2014 - PGJ, de 26 de maio de 2014 Altera as disposições do Ato nº 148/2013-PGJ, de 19 de dezembro de 2013 que versa sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2014 e regulamenta o funcionamento da Instituição nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014
Ato nº 119/2014 - PGJ, de 14 de outubro de 2014. Altera as disposições do Ato nº 148/2013-PGJ, de 19 de dezembro de 2013 que versa sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo no exercício de 2014 (transfere o feriado do dia do Funcionário Público)
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E DOS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
Avisos da Procuradoria Geral de Justiça sobre a suspensão do expediente e dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em curso na Promotoria de Justiça
