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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATOS CSMP - anteriores 2018 |
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Ato nº 02/2010 – CSMP de 22/10/2010.
Altera normas do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público que regulamentam o afastamento de membros do Ministério Público para frequentar cursos no exterior. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, sábado, 23 de outubro de 2010, p.67. |
Ato nº 01/2010 – CSMP de 08/02/2010.
Altera normas do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público que regulamentam o afastamento de membros do Ministério Público para frequentar cursos no exterior. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010, p.55-56. |
Ato nº 02/2009 - CSMP de 2009.
Dispõe sobre a prorrogação do período de estágio e sobre o prazo e os termos do respectivo pedido. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 86, 09/07/2009. |
Ato nº 02/2008 - CSMP, de 22/02/2008.
Transforma o § único do seu artigo 35 em § 1º, e acrescenta o § 2º do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pelo Ato nº 05/94-CSMP, de 18 de outubro de 1994. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 23 de fevereiro de 2008. |
Ato nº 01/2008 - CSMP, de 22/02/2008.
Dá nova redação ao § 2º do artigo 220 e acrescenta o § 5º ao artigo 245, ambos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pelo Ato nº 05/94-CSMP, de 18 de outubro de 1994. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 23 de fevereiro de 2008. |
Ato nº 02/2006 – CSMP, de 11/08/2006.
Republica dispositivo do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 12 de Agosto de 2006. |
Ato nº 001/2005 - CSMP, de 10/03/2005.
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 11 de março de 2005, p.40. |
Ato nº 02/2004 - CSMP, de 11/02/2004.
Altera normas do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público que regulamentam o afastamento de membros do Ministério Publico para frequentar cursos no País ou no exterior. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 12 de fevereiro de 2004. |
Ato nº 01/2003 - CSMP, de 18/11/2003
Dá nova redação ao artigo 113, "caput, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pelo Ato nº 05/94-CSMP, de 18 de outubro de 1994. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 19 de novembro de 2003, p.31. |
Ato nº 02/2002 - CSMP, de 26/07/2002.
Altera normas do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público que regulamentam o afastamento de membros do Ministério Publico para frequentar cursos no País ou no exterior. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 27 de julho de 2002. |
Ato n° 01/2002 - CSMP, de 31/01/2002.
Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 1 de fevereiro de 2002. |
Ato nº 01/2000 - CSMP, de 10/10/2000.
Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 11 de outubro de 2000. |
Ato n.º 01/1999 - CSMP, de 07/04/1999.
Dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. |
Ato nº 04/1996 - CSMP, de 20/09/1996.
Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.106, n.183, de 21/09/1996. |
Ato nº 03/1996 - CSMP, de 29/05/1996.
Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.106, n.102, de 30/05/1996. |
Ato nº 01/1996 - CSMP, de 30/01/1996.
Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.106, n.20, de 31/01/1996 |
Ato nº 02/1995 - CSMP, de 01/11/1995.
Altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.105, n.201, de 02/11/1995. |
Ato nº 05/1994 - CSMP, de 18/10/1994.
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 21/10/1994. |
Ato nº 04/1994 - CSMP, de 26/09/1994.
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público em Turmas, para julgamento de promoções de arquivamentos de inquéritos civis e casos conexos. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 27/09/1994. |
Ato nº 17/1991 - PGJ/CSMP, de 05/03/1991.
Dispõe sobre a transferência de Procuradores de Justiça. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 09/03/1991 |
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