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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISO CSMP - 2020 |
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Aviso nº 236/2020-CSMP, de 10 de novembro de 2020.
Avisa aos eminentes Membros do Ministério Público interessados em concorrer a indicação pelo Procurador-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.222, p.36, de 11 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 217/2020-CSMP, de 22 de outubro de 2020.
Aprova a edição de nova Súmula nº 81 do Colegiado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.210, p.79, de 23 de Outubro de 2020. |
Aviso nº 194/2020–PGJ, de 01 de junho de 2020
Aviso para imprimir URGÊNCIA no reexame de procedimentos que estavam com o trâmite suspenso em virtude da pandemia da Covid-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.194, p.61, de 1 de Outubro de 2020. |
Aviso nº 136/2020-CSMP, de 03 de agosto de 2020
Avisa que na próxima semana (10 de agosto de 2020) procederá a abertura do prazo de desistências para os cargos já colocados em concurso, e que foram suspensos em virtude da Pandemia da Covid-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.153, p.62, de 4 de Agosto de 2020 |
Aviso nº 61/2020-CSMP, de 15 de abril de 2020
Comunica aos membros da Primeira Instância, que poderão ser enviados ao Conselho Superior todos os procedimentos que requerem urgência e respectiva análise e homologação pelo colegiado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.130, n.74, p.31, de 16 de abril de 2020 |
Aviso nº 35/2020-CSMP, de 3 de março de 2020
Aprovada a publicação de proposta aditiva dos termos do artigo 54, §1º, do Ato 001/19-CSMP, de 08/01/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, v.130, n.43, p.45, de 4 de março de 2020 |
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