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CORREGEDORIA-GERAL AVISO CGMP - 2018 |
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Aviso nº 22/2018-CGMP, de 21/11/2018.
Avisa aos membros do Ministério Público que todas as comunicações recebidas da Ouvidoria do Ministério Público devem ser respondidas no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de cumprimento do artigo 2º, inciso V e artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar n. 1.127/2010. AVISA, ainda, que referidas comunicações são remetidas exclusivamente por meio eletrônico, através do SIS – Módulo Ouvidoria, que deve ser alimentado pelo membro do Ministério Público, conforme instruções contidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Portal_de_Sistemas/SISMP_INTEGRADO/Manuais_Integrado/Manual_Ouvidoria.doc Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.218, p.117, de 24 de Novembro de 2018. |
Aviso nº 016/2018-CGMP, de 15/08/2018.
Avisa aos Senhores Promotores e Procuradores de Justiça que, ao solicitarem autorização para residir fora da comarca ou da localidade da respectiva lotação, instruam o requerimento com as informações e documentos mencionados nos incisos I a IV, do art. 3º do Ato Normativo nº 526/2008-PGJ, de 11 de janeiro de 2008, notadamente a declaração pelo interessado de que o serviço encontra-se em dia. Com a publicação do presente, tornam-se sem efeito as disposições contidas no Aviso nº 03/08-CGMP, de 25 de fevereiro de 2008. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128; n.154, p.75, de 18 de agosto de 2018; n.155, p.59, de 21 de agosto de 2018. |
Aviso nº 015/2018-CGMP, de 07/08/2018.
Recomenda aos membros do Ministério Público que, em atenção ao artigo 1º, incisos XV e XXIII, do Manual de Atuação Funcional, aprovado pelo Ato Normativo nº 675/2010-PGJ-CGMP, de 28 de dezembro de 2010, ao lançarem manifestação de mérito nos processos digitais, indiquem a numeração completa gerada pelo e-SAJ, bem como identifiquem-se pelo nome completo e utilizem a folha com timbre oficial da Instituição, que se encontra disponibilizada no Portal de Comunicação da página do Ministério Público de São Paulo, por meio de arquivo contendo modelo para download. Recomenda, ainda, em atenção aos mesmos dispositivos normativos, que, nas manifestações dos procedimentos administrativos presididos pelo representante do Ministério Público, também seja aposto o número completo gerado pelo SIS-MP Integrado. Com a publicação do presente, tornam-se sem efeito as disposições em sentido contrário contidas no Aviso nº 19/2014 - CGMP, de 01 de outubro de 2014. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.148, p.80, de 10 de agosto de 2018. |
Aviso nº 014/2018-CGMP, de 07/08/2018
Avisa aos membros do Ministério Público que todas as comunicações recebidas da Ouvidoria do Ministério Público devem ser respondidas no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de cumprimento do artigo 2º, inciso V e artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar n. 1.127/2010. AVISA, ainda, que referidas comunicações são remetidas exclusivamente por meio eletrônico, através do SIS – Módulo Ouvidoria, que deve ser alimentado pelo membro do Ministério Público, conforme instruções contidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Portal_de_Sistemas/SISMP_INTEGRADO/Manuais_Integrado/Manual_Ouvidoria.doc . Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.148, p.80, de 10 de agosto de 2018 |
Aviso nº 007/2018-CGMP, de 23/04/2018.
Recomenda aos membros do Ministério Público que ao se manifestarem em processos digitais identifiquem-se pelo nome completo ao final de todas as cotas e peças e utilizem folha com timbre oficial da Instituição, de modo a observar, no que for cabível, o disposto no artigo 1º, incisos XV e XXIII, do Manual de Atuação Funcional, aprovado pelo Ato Normativo nº 675/2010 - PGJ - CGMP, de 28 de dezembro de 2010. Ainda, lembra que pode ser acessado por meio do Portal da Comunicação, da página do Ministério Público de São Paulo, arquivo contendo modelo da folha timbrada para download. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.75, p.55, de 24 de abril de 2018. |
Aviso nº 006/18-CGMP, de 06-03-2018.
Recomenda aos Senhores Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude que, ao oficiarem em autos judiciais, levem em consideração os Enunciados da Equipe de Procuradores de Justiça que atuam perante a Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.48, p.88, de 15 de março de 2018. |
Aviso nº 005/18-CGMP, de 26 de fevereiro de 2018.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com atuação na área criminal, em especial aos que atuam nos crimes dolosos contra a vida e que exercem as atividades de controle externo da atividade policial, que observem ao disposto na Resolução CNMP nº 129/2015, que “estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial”, bem como ao teor do Ato Normativo PGJ-SP nº 955/2016, que “disciplina a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo nas situações de morte decorrente de intervenção policial e o fluxo e a centralização das respectivas informações”. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.36, p.54, de 27 de fevereiro de 2018. |
Aviso nº 004/18-CGMP, de 26 de fevereiro de 2018
Avisa aos senhores Procuradores e Promotores de Justiça que ainda não providenciaram a comunicação daqueles dados para fins de inserção no Cadastro, que deverão, no prazo de 10 (dez) dias, informar por meio do sistema RH DIGITAL os dados relativos à sua formação acadêmica (graduação) e cursos de aperfeiçoamento (pós-graduação e outros), ainda que, desde o ingresso, não tenha havido qualquer alteração, sob pena de caracterização de eventual falta disciplinar em caso de não cumprimento. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.36, p.54, de 27 de fevereiro de 2018. |
Aviso nº 02/2018–CGMP, de 30/01/2018.
Recomenda aos Promotores de Justiça que, observando o disposto no art. 1º, inciso XXV, do Ato Normativo PGJ-CGMP nº 675/10, identifiquem, em todas as manifestações lançadas nos procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça, os respectivos números do SIS-MP por completo, a fim de facilitar a pesquisa por qualquer cidadão ou membro do Ministério Público. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.19, p.81, de 31 de janeiro de 2018. |
Aviso nº 01/2018-CGMP, de 24/01/2018.
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o feriado municipal no dia 25 de janeiro p.f., assim como a suspensão do expediente na comarca da capital, no dia 26 de janeiro p.f., AVISA que nas datas mencionadas haverá plantão na Corregedoria-Geral do Ministério Público, das 09h00 às 17h00. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.128, n.17, p.93, de 25 de janeiro de 2018. |
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