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CORREGEDORIA-GERAL AVISO CGMP - 2019 |
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Aviso nº 019/2019-CGMP, de 24/10/2019.
Manual do Usuário relacionado ao Sistema de Resoluções do Controle Externo da Atividade Policial - versão atualizada. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.129, n.203, p. 81, 24/10/2019; republicado no D.O.E. de 25/10/2019 p.63. |
Aviso nº 017/2019 - CGMP, de 12/09/2019.
Recomendação aos membros do Ministério Público, quando do recebimento de processos digitais por meio do e-SAJ . Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.174, p.53, de 13 de Setembro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.165, p.86, de 14 de Setembro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.176, p.59, de 17 de Setembro de 2019. |
Aviso nº 016/2019 - CGMP, de 12/09/2019.
Avisa aos Membros do Ministério Público que possuem autorização para residir fora da comarca em que exercem suas atribuições. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.174, p.53, de 13 de Setembro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.165, p.86, de 14 de Setembro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.176, p.59, de 17 de Setembro de 2019. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.177, p.71, de 18 de Setembro de 2019. |
Aviso nº 015/2019 - CGMP, de 10/09/2019.
Convocação dos Promotores de Justiça em estágio probatório para reunião ordinária coletiva. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.173, p.95, de 12 de Setembro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.162, p.53, de 13 de Setembro de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.175, p.86, de 14 de Setembro de 2019. |
Aviso nº 014/2019 - CGMP, de 19/08/2019
Avisa aos Membros do Ministério Público que, ao exercerem a função de atendimento ao público, atentem ao preechimento da ficha de atendimento e registro. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.156, p.63, de 20 de Agosto de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.158, p.78, de 22 de Agosto de 2019. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.162, p.93, de 28 de Agosto de 2019. |
Aviso nº 013/2019 - CGMP, de 05/08/2019.
Avisa aos Membros do Ministério Público que, deverão comunicar, na hipótese de curso semestral, o exercício da atividade de magistério. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.148, p.87, de 08 de Agosto de 2019. |
Aviso 12/2019 - CGMP, de 4-6-2019
Avisa aos Promotores de Justiça que, após a análise das notícias de violações de direitos recebidas por meio do DISQUE 100 e do LIGUE 180, devem comunicar as providências adotadas à Ouvidoria do Ministério Público e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a fim de subsidiar o planejamento e a formulação de políticas públicas na área.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.107, p.120, de 06 de Junho de 2019; Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.111, p. 60, de 12 de Junho de 2019; Republicado a retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.112, p.101, de 13 de Junho de 2019. |
Aviso 11/2019 - CGMP, de 4-6-2019 -
Avisa aos Promotores de Justiça que, ao receberem reclamação ou representação enviada pela Ouvidoria, e entendendo ser a matéria de atribuição de outro órgão de execução, encaminhem o expediente diretamente a este último, cientificando eventuais interessados, aplicando-se à hipótese o disposto no artigo 354, do Manual de Atuação Funcional aprovado pelo Ato Normativo 675/2010-PGJ-CGMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.107, p.120, de 06 de Junho de 2019. |
Aviso nº 10/2019-CGMP, de 27-05-2019.
Avisa aos Promotores de Justiça com atribuição na área da infância e da juventude que foi publicada a Resolução nº 198, de 7 de maio de 2019, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 13 de maio de 2019, que altera a Resolução nº 71/2011-CNMP, precipuamente, quanto à periodicidade das inspeções nos serviços ou programas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, adotando-se os meses de março (relatório anual) e setembro (relatório semestral) de cada ano para as visitas, independentemente do índice populacional oficial divulgado pelo IBGE. AVISA, ainda, que foi revogado o Ato Normativo nº 02/2013-CGMP, de 23 de julho de 2013, que previa hipóteses de dispensa das inspeções periódicas às entidades referidas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.99, p.75, de 28 de Maio de 2019 |
Aviso nº 09/2019-CGMP, de 27-05-2019.
Recomenda aos membros do Ministério Público que observem os deveres funcionais de comparecimento e participação nos plantões judiciários realizados nos sábados, domingos e feriados, conforme disposições contidas nos Atos Normativos nº 469/2006 – PGJ, de 14 de julho de 2006, nº 605/2009 – PGJ, de 20 de agosto de 2009, nº 965/2016 – PGJ, de 16 de maio de 2016, e nº 1.034/2017 – PGJ, de 23 de junho de 2017, especialmente o de permanecer no local reservado ao Ministério Público das 9 às 13 horas, e o de trajar-se de forma compatível ao ambiente e às tradições da Instituição. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.99, p.75, de 28 de Maio de 2019. |
Aviso nº 08/2019-CGMP, de 06 de maio de 2019.
Recomenda aos Promotores de Justiça com atribuição na área criminal que, ao tomar ciência de sentenças condenatórias, atentem para a correta adequação das penas aos casos concretos e para a individualização das sanções à vista das condições pessoais dos agentes, observando em sua inteireza a consideração das circunstâncias previstas no art. 59, do Código Penal, e interpondo as medidas processuais cabíveis nos casos em que houver simples análise da vida pregressa do réu, sem nenhuma abordagem das peculiaridades do caso, com vistas à imposição da pena necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.87, p.72, de 9 de Maio de 2019 |
Aviso nº 07/2019-CGMP, de 06 de maio de 2019.
Avisa aos membros do Ministério Público de São Paulo que pode ser acessado pelo link https://pesquisa.cnmp.mp.br/limesurvey/index.php/554444?lang=pt-BR o questionário de qualidade de vida e evolução humana, que tem como finalidade colher informações para fomentar uma política de gestão de pessoas centrada na evolução humana, na forma estabelecida pela Recomendação CNMP nº 52, de 28 de março de 2017. O preenchimento do questionário é facultativo e os dados dos membros que colaborarem serão mantidos sob sigilo. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.87, p.72, de 9 de Maio de 2019 |
Aviso nº 06/2019-CGMP, de 19-03-2019
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área do controle externo da atividade policial que, a fim de dar cumprimento à Resolução CNMP nº 20/2007, deverão observar rigorosamente os períodos de visitas às Unidades Policiais, bem como o período de abrangência dos formulários e o prazo para envio destes à Corregedoria-Geral. As visitas do 1º semestre de 2019 devem ser realizadas nos meses de abril ou maio p.f. e têm como abrangência o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2018. Os referidos formulários devem ser enviados à Corregedoria-Geral por meio do Sistema de Resoluções, impreterivelmente, até o dia 05 de junho p.f., para que sejam analisados e validados. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.60, p.96, de 29 de março de 2019. |
Aviso nº 05/2019-CGMP, de 07-03-2019.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área do controle externo da atividade policial que foi publicado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público o Manual do Usuário relacionado ao Sistema de Resoluções do Controle Externo da Atividade Policial, o qual deverá ser observado por ocasião do preenchimento dos próximos formulários relativos às visitas nas Unidades Policiais, estando disponível no endereço eletrônico http://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/comissoes/comissao-do-sistema-prisional-controle-externo-da-atividade-policial-e -seguranca-publica/atuacao/controle-externo-da-atividade-policial. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.47, p.64, de 12 de Março de 2019. |
Aviso nº 3/2019-CGMP, de 13/02/2019.
AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para assumir o exercício das funções de cargos que tenham dentre suas atribuições a atuação nas áreas de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos que deverão, impreterivelmente até o dia 30 de março de 2019, remeter à Corregedoria-Geral do Ministério Público, relação dos procedimentos extrajudiciais (inquérito civil, procedimento preparatório de inquérito civil, procedimento de acompanhamento de termo de ajustamento de conduta, eventual qualquer outro procedimento com designação diversa) e eventuais expedientes (representação e peça de informação) em andamento, respectivamente, instaurados e recebidos até o ano de 2010, inclusive, anteriores à implantação do SIS MP Integrado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.31, p.69, de 14 de Fevereiro de 2019; Republicação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.41, p.99, de 28 de Fevereiro de 2019. (Obs.: Fica suspenso o Ato (N) nº 1/2010-CGMP, de 16 de março de 2010.) |
Aviso nº 2/2019-CGMP, de 12/02/2019.
Avisa aos membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de março de 2019, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério, conforme o artigo 1º do Ato Normativo nº 707/2011-PGJ-CGMP. Os membros que assumirem o magistério após a data mencionada, ou que alterarem as condições relativas ao exercício de magistério, deverão informar o fato no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia em que se iniciar a atividade letiva ou em que houver a alteração (art. 3º e parágrafo único). Os membros que exercem a docência em local diverso do município de sua lotação, atendidos os requisitos do art. 5º, deverão solicitar autorização prévia ao Procurador-Geral de Justiça. AVISA, ainda, que a comunicação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Sistema RH Digital, no Portal Institucional. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.30, p.68, de 13 de Fevereiro de 2019. |
Aviso nº 41/2019-PGJ-CGMP, de 11/02/2019.
Aprovação do Assento nº 64 OESP – CPJ/2018 e o Assento nº 065 OESP – CPJ/2018. Diário Oficial, Poder Executivo, São Paulo: Imprensa Oficial, v.129, n.29, p. 67, 12/02/2019 |
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