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CORREGEDORIA-GERAL AVISO CGMP - 2020 |
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Aviso nº 054/2020-CGMP, de 19 de novembro de 2020.
Avisa, ao acompanhar o processo eleitoral, deverão observar o disposto no art. 1º, inciso X, da Resolução nº 675/2010-PGJ-CGMP. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.230, p.23, de 21 de Novembro de 2020. |
Aviso nº 051/2020-CGMP, de14 de outubro de 2020
AVISA aos senhores Promotores de Justiça que, ao serem intimados para apresentar manifestação em autos que tramitam junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado, sendo hipótese prevista no artigo 119 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, deverão repassar, de imediato, a intimação à competente Procuradoria de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.204, p.36, de 15 de Outubro de 2020. |
Aviso nº 050/2020-CGMP, de 07/10/2020
Avisa que a íntegra da Portaria CNMP-PRESI nº 137, de 3 setembro de 2020, pode ser encontrada nas páginas eletrônicas da Corregedoria-Geral e do Conselho Nacional do Ministério Público. |
Aviso nº 049/2020-CGMP, de 23 de setembro de 2020.
Avisa que se encontra à disposição dos membros do Ministério Público a “TABELA DE RESOLUTIVIDADE”, que pode ser localizada através do portal do Ministério Público, Institucional, Corregedoria-Geral, Material de Apoio, cujo acesso é restrito aos membros do Ministério Público de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.189, p.32, de 24 de Setembro de 2020. |
Aviso nº 048/2020-CGMP, de 10 de setembro de 2020
Avisa aos Membros do Ministério Público que o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Resolução nº 205, de 18 de dezembro de 2019, a íntegra da Resolução pode ser encontrada na página eletrônica do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.11, p.47, de 11 de Setembro de 2020. |
Aviso nº 047/2020-CGMP, de 31 de agosto de 2020
Avisa aos Membros do Ministério Público que o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação 76, encontra-se nas páginas eletrônicas da Corregedoria-Geral e do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.174, p.47, de 02 de Setembro de 2020. |
Aviso nº 046/2020-CGMP, de 11 de agosto de 2020.
Avisa que os documentos direcionados à Corregedoria-Geral por membros do Ministério Público, Órgãos da Administração Superior e quaisquer unidades administrativas, podem ser enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, à unidade de área CGMP, como forma de preservar o distanciamento social preconizado pelos órgãos de saúde. |
Aviso nº 045/2020-CGMP, de 05 de agosto de 2020
Convida os Promotores de Justiça em exercício nas Promotorias de Justiça que integram a Área Regional de Taubaté, para reunião de trabalho, por webconferência via Microsoft Teams. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.155, p.40, de 6 de Agosto de 2020. |
Aviso nº 044/2020-CGMP, de 31 de julho de 2020
Avisa aos Membros do Ministério Público que, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.152, p.43, de 1º de Agosto de 2020 |
Aviso nº 043/2020-CGMP, de 31/07/2020
Divulga aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição para o exercício da Corregedoria dos Presídios, a Nota Técnica N° 2/2019 - CSP, de 02 de setembro de 2019, referente ao Preenchimento da Seção XIII (inspeção trimestral) e Seção XV (inspeção anual) - classificação dos trabalhos interno, externo, remunerado e voluntário. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.152, p.43, de 1º de Agosto de 2020. |
Aviso nº 042/2020-CGMP, de 31/07/2020
Divulga aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição para o exercício da Corregedoria dos Presídios, a Nota Técnica N° 1/2020 - CSP, de 09 de março de 2020, referente ao Preenchimento da Seção XII - Assistência à Educação. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.152, p.43, de 1º de Agosto de 2020. |
Aviso nº 041/2020-CGMP, de 07 julho de 2020
Recomenda aos Promotores de Justiça, notadamente àqueles atuam na defesa de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, que, nas ações civis propostas ou à vista do descumprimento de obrigações estipuladas em acordos ou Termos de Ajustamento de Conduta, providenciem, de imediato, o protesto dos títulos executivos e adotem as medidas, Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.134, p.48, de 08 de Julho de 2020 |
Aviso nº 040/2020-CGMP,de 24 de junho de 2020
Avisa que a íntegra da Recomendação nº 73, de 17 de junho de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, encontra-se nas páginas eletrônicas da Corregedoria-Geral e do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.125, p.37, de 25 de Junho de 2020. |
Aviso nº 039/2020-CGMP, de 03 de junho de 2020
Avisa aque o Conselho Nacional do Ministério Público, publicou a Recomendação nº 72, de 23 de abril de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 106, p.56, de 04 de Junho de 2020 |
Aviso nº 038/2020-CGMP, de 05 de maio de 2020.
Avisa sobre o anexo de documentos obrigatórios no SIS MP-INTEGRADO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 96, p.51, de 20 de Maio de 2020 |
Aviso nº 036/2020-CGMP, de 05 de maio de 2020.
Envio dos Relatórios mensais, inclusive eleitorais, pelo Sitema de Relatórios Online. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 86, p.42, de 06 de Maio de 2020 |
Aviso nº 033/2020-CGMP, de 07 de abril 2020
Avisa aos Promotores de Justiça em estágio probatório, que fica dispensada a apresentação das pastas do último trimestre relativas ao estágio probatório. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.69, p.78 de 08 de Abril de 2020. |
Aviso nº 032/2020-CGMP, de 04 de abril de 2020
Avisa que está disponível no sítio eletrônico a publicação do Comunicado CGJ 266/2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.67, p.52, de 04 de Abril de 2020. |
Aviso nº 031/2020-CGMP, de 04 de abril de 2020
Avisa que está disponível no site eletrônico a publicação do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça CGJ 264/2020, que informa sobre a ferramenta para conferências eletrônicas. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.67, p.52, de 04 de Abril de 2020. |
Aviso nº 030/2020-CGMP, de 01 de abril de 2020.
Recomendação aos Promotores de Justiça que atuam na área de Violência Doméstica e familiar, no período de quarentena, devido a pandemia da Covid-19. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 66, p.39, de 03 de Abril de 2020 |
Aviso nº 029/2020-CGMP, de 30 de março de 2020.
Devido as medidas emergenciais, ao combate contágio pela COVID 19, a Corregedoria-Geral disponibiliza em sua página eletrônica material de apoio legislativo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 64, p.35, de 01 de Maio de 2020. |
Aviso nº 028/2020-CGMP, de 23 de março de 2020.
Devido ao novo coronavírus, os Promotores de Justiça, deverão divulgar todos os canais de comunicação que permitam o acesso da população ao Ministério Público em caso de emergência. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 58, p.37, de 24 de Março de 2020. |
Aviso nº 027/2020-CGMP, de 23 de março de 2020.
Devido restrições de circulação e Covid-19, a Corregedoria-Geral efetuará atendimento, preferencialmente, através de formulário. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 58, p.37, de 24 de Março de 2020. |
Aviso nº 026/2020-CGMP, de 23 de março de 2020.
Recomenda aos Promotores de Justiça que tenham atribuição na área da Saúde Pública que instaurem Procedimento Administrativo de Acompanhamento – PAA, com o objetivo de acompanhar as determinações e medidas do Poder Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 58, p.37, de 24 de Março de 2020. |
Aviso nº 025/2020-CGMP, de 19 de março de 2020.
Avisa aos Membros do Ministério Público que foi publicada a Resolução 71. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 55, p.48, de 20 de Março de 2020. |
Aviso nº 024/2020-CGMP, de 18 de março de 2020.
Avisa aos Membros do Ministério Público que foi publicada a Resolução 208. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 54, p.62, de 19 de Março de 2020. |
Aviso nº 023/2020-CGMP, de 18 de março de 2020.
Comunica a escala de serviço presencial dos órgãos de execução à Corregedoria-Geral do Ministério Público, deverá ser feita por mensagem eletrônica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 54, p.62, de 19 de Março de 2020. |
Aviso nº 022/2020-CGMP, de 18 de março de 2020.
Cancela a correição ordinária, bem como a medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), na Promotoria de Justiça de Caraguatatuba. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 54, p.62, de 19 de Março de 2020. |
Aviso nº 020/2020-CGMP, de 11 de março de 2020.
Avisa aos Membros do Ministério Público da publicação no Diário Oficial Eletrônico o Provimento 06/2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 51, p.63, de 14 de Março de 2020. |
Aviso nº 019/2020-CGMP, de 06 de março de 2020.
Atribui a competência para conhecimento e processamento dos feitos que envolvam a execução da pena de multa e do acordo de não persecução penal às Varas de Execuções Criminais, privativas ou cumulativas, ou que acumulam essa competência. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 46, p.84, de 07 de Março de 2020. |
Aviso nº 015/2020-CGMP, de 21 de fevereiro de 2020.
Promove o registro dos atendimentos realizados por meio do preenchimento da ficha de atendimento, disponibilizada pelo SIS-MP Integrado. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.39, p.47, de 27 de Fevereiro de 2020. |
Aviso nº 014/2020-CGMP, de 17 de fevereiro de 2020.
Avisa aos Membros do Ministério Público que, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 35 p.53, de 19 de Fevereiro de 2020. |
Aviso nº 007/2020-CGMP, de 30 de janeiro de 2020.
Reitera o Aviso nº 002/2017-CGMP, sobre a expedição da Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 01/2016, dispondo acerca da liberdade de expressão, da vedação da atividade político-partidária, do uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos membros do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 21, p.72, de 31 de Janeiro de 2020. |
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