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CORREGEDORIA-GERAL AVISO CGMP - 2021 |
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Aviso nº 025/2021-CGMP, de 22 de novembro de 2021.
Publicação do Calendário Anual de Correições Ordinárias e Inspeções para o período de janeiro a dezembro de 2022. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.222, p.86-87, de 23 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 024/2021-CGMP, de 10 de novembro de 2021.
Avisa aos membros com atribuição na área da Corregedoria dos presídios que o preenchimento dos formulários de visitas às unidades prisionais comuns, passam a ocorrer no Sistema de Resoluções. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.216, p.74, de 12 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 023/2021-CGMP, de 10 de novembro de 2021.
Avisa sobre visitas presenciais aos presídios bem como procedimento em casos de impossibilidade do comparecimento. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.216, p.74, de 12 de Novembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.217, p.151, de 13 de Novembro de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.218, p.73, de 17 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 022/2021-CGMP. de 09 de novembro de 2021
Avisa que o Conselho Nacional do Ministério Público editou a Resolução CNMP nº 232, de 16 de junho de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.215, p.66, de 11 de Novembro de 2021. |
Aviso nº 021/2021-CGMP, de 05 de outubro de 2021.
Avisa aos membros com atribuição na área do controle externo da atividade policial e da Justiça Militar e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público disponibiliza nova funcionalidade no Sistema de Resolução (função "Voltar”). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.194, p.64, de 07 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 020/2021-CGMP, de 05 de outubro de 2021.
Avisa aos membros com atribuição na área da corregedoria dos presídios que a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público implementou, no Sistema de Resoluções, o "Perfil Cadastrador". Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.194, p.64, de 07 de Outubro de 2021. |
Aviso nº 019/2021-CGMP, de 24 de setembro de 2021.
Avisa aos membros com atribuição na área do controle externo da atividade policial e da Justiça Militar que foi implementado no Sistema de Resoluções, o “Perfil Cadastrador”. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.131, v.187, p.62, de 28 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 018/2021-CGMP, de 21 de setembro de 2021.
Avisa aos membros do Ministério Público que foi publicada a Resolução CNMP nº 239, de 21 de setembro de 2021. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.183, p.65, de 22 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 017/2021-CGMP, de 10 de setembro de 2021.
Avisa sobre o início do cumprimento provisório da sentença. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.178, p.65, de 15 de Setembro de 2021. |
Aviso nº 016/2021-CGMP. de 17 de agosto de 2021
Publicação do Calendário Anual de Visitas de Inspeção e Correições, para o período de janeiro a dezembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.160, p.76, de 18 de Agosto de 2021. |
Aviso nº 015/2021-CGMP, de 21 de julho de 2021.
Avisa aos membros do Ministério Público que foi publicada a Resolução CNMP nº 233, de 06 de julho de 2021, e que a íntegra da resolução pode ser encontrada nas páginas eletrônicas da Corregedoria-Geral ou do Conselho Nacional do Ministério Público. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.140, p.39, de 22 de Julho de 2021. |
Aviso nº 014/2021-CGMP, de 21 de julho de 2021.
Avisa aos membros do Ministério Público que, impreterivelmente até o dia 15 de agosto de 2021, deverão comunicar o exercício da atividade de magistério que deverá ser feita por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Sistema RH Digital, no Portal Institucional. (EMENTA ELABORADA). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.140, p.39, de 22 de Julho de 2021. |
Aviso nº 013/2021-CGMP, de 01 de julho de 2021.
Avisa aos membros do Ministério Público que atentem às referidas regras regulamentares de atribuição para firmar, em nome da Instituição, o acordo de não persecução cível, mormente quanto ao momento de sua celebração, de modo a prevenir a ocorrência de situações de invasão de funções afetas a outro órgão de execução, mormente aqueles com atuação em Segunda Instância. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.127, p.70-71, de 02 de Julho de 2021. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.128, p.82, de 03 de Julho de 2021; e em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.129, p.46, de 06 de Julho de 2021.
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Aviso nº 012/2021-CGMP, de 11 de junho de 2021.
Publica a Recomendação nº 004/2021-CGMP. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.116, p.37-38, de 17 de Junho de 2021. Retificação em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.117, p.62, de 18 de Junho de 2021. Retificação em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021.
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Aviso nº 011/2021-CGMP, de 05 de maio de 2021.
Avisa que se encontra suspensas as determinações de visitas externas e remessa dos relatórios, enquanto pandemia do COVID-19. Publicada em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.85, p.50, de 06 de Maio de 2021. |
Aviso nº 010/2021-CGMP, de 30 de abril de 2021.
Publica a Recomendação nº 003/2021-CGMP. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.82, p.86, de 1º de Maio de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.116, p.37, de 17 de Junho de 2021. Retificação em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.119, p.41, de 22 de Junho de 2021. |
Aviso nº 009/2021-CGMP, de 14 de abril de 2021.
Avisa que foi publicada a Resolução do CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019. Publicado em : Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.72, p.70, de 16 de Abril de 2021. |
Aviso nº 008/2021-CGMP, de 13 de abril de 2021.
Avisa aos Senhores Promotores de Justiça com atribuição na área do controle externo da atividade policial, que foi realizado modificações no Sistema de Resoluções da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.70, p.92, de 14 de Abril de 2021. |
Aviso nº 007/2021-CGMP, de 31 de março de 2021.
Avisa que para residir fora da comarca, nos casos de promoção, remoção ou permuta para outra comarca, deverão, renovar o pedido de autorização. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.63, p.60, de 1º de Abril de 2021. |
Aviso nº 006/2021-CGMP, de 09 de março de 2021.
Avisa sobre a retificação ao Aviso nº 12/2016-CGMP, de 30 de agosto de 2016. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.47, p.38, de 10 de Março de 2021. |
Aviso nº 005/2021-CGMP, de 19 de fevereiro de 2021.
Publicação do Calendário Anual de Visitas de Inspeção e Correições para o período de janeiro a dezembro de 2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.36, p.50, de 23 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 004/2021-CGMP, de 16 de fevereiro de 2021.
Avisa aos membros do Ministério Público, o prazo em que deverão comunicar o exercício da atividade de magistério. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.32, p.44, de 17 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 003/2021-CGMP, de 09 de fevereiro de 2021.
Publicação do Calendário Anual de Visitas de Inspeções e Correições (Janeiro a Dezembro/ 2021). Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.28, p.51, de 11 de Fevereiro de 2021. |
Aviso nº 002/2021-CGMP, de 21 de janeiro de 2021.
Avisa e convoca, que haverá Plantão Administrativo na Corregedoria-Geral do Ministério Público, no feriado municipal de 25 de janeiro/2021. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.14, p.66, de 22 Janeiro de 2021. |
Aviso nº 001/2021-CGMP, de 11 de janeiro de 2021.
Avisa aos senhores Promotores de Justiça que, ao analisarem processos judiciais, atentem ao disposto no artigo 9º da Resolução nº 1137/2019-CPJ e ao teor da Resolução nº 547/2009-PGJ/CPJ, no que diz respeito ao procedimento da Reclamação, previsto nos artigos 988 a 993 do Código de Processo Civil. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.131, n.6, p.43, de 12 de Janeiro de 2021. |
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