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DIRETORIA-GERAL AVISOS DGMP - anteriores a 2015 |
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Aviso nº 3/2014 – DG/MP, de 18/06/2014
Estabelece as normas relativas ao horário de trabalho, registro de ponto e controle da frequência dos servidores do Ministério Público e dá providências correlatas para os servidores integrantes do Quadro de Pessoal deste Ministério Público do Estado de São Paulo, em especial a relativa à concessão de Horário Especial de Estudante. Publicado em:
Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.124, n. 113, p.75, 19 de junho de 2014. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.115, p.43, de 24 de junho de 2014 (Republicação). Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.117, p.73-74, de 26 de junho de 2014 (Republicação). |
Aviso nº 1/2010 - DG/MP, de 2010
Avisa que ante a implantação do novo Sistema de Detecção de Incêndio, no prédio sede, com acentuado poder de detecção de emissões compostas de resíduos de elementos em estado de queima, tais quais fumaças, gazes, etc., faz-se necessário o devido cuidado com o manejo de objetos que possam gerar e emitir tais partículas em suspensão nos ambientes total ou parcialmente fechados dotados dos aludidos detectores, justamente para que seja evitado o acionamento desnecessário do sistema. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 69, 09/04/2010.
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Aviso nº 1/2005 - DG/MP, de 19/04/2005.
Regulamenta a entrada e saída de servidores, visitantes, fornecedores e prestadores de serviço, autoridade e público em geral nas dependências dos prédios do Ministério Público. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 41, 20/04/2005 |
Aviso nº 7/2004- DG/MP, de 25/10/2004.
Avisa aos Senhores Diretores das Áreas Regionais do Interior, que a partir desta data ficará sob suas responsabilidades o acompanhamento da legislação relativa ao "ISSQN" (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das Prefeituras de sua região. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 36, 28/10/2004. |
Aviso nº 4/1992 - DGMP, de 09/01/1992.
Disciplina o controle de ponto dos funcionários e servidores lotados nas Promotorias de Justiça. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], [s.d.]. |
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