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DIRETORIA-GERAL AVISO DGMP - 2019 |
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Aviso nº 038/2019 – DG/MP, de 18/10/2019.
AVisa à apresentação de propostas voltadas para o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.201, p.67, de 22 de Outubro de 2019. |
Aviso nº 026/2019 – DG/MP, de 16/07/2019
Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões de recolhimentos devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.133, p.66, de 18 de Julho de 2019. |
Aviso nº 025/2019 – DG/MP, de 16/07/2019
Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões de recolhimentos devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.133, p.66, de 18 de Julho de 2019.
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Aviso nº 024/2019 - DG/MP, de 10/07/2019
Avisa que foram apuradas irregularidades/omissões nos repasses de emolumentos extrajudiciais devidos ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público, do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Votuporanga. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.129, p.47, de 12 de Julho de 2019.
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Aviso nº 20/2019 - DG/MP, de 17/06/2019.
Avisa a todos os interessados, bem como aos Diretores das Unidades Administrativas, que o art. 7º do Ato Normativo 766/2013-PGJ, de 3/4/2013, deverá ser objeto de estrita observância, pois apenas quanto aos dias efetivamente trabalhados na condução de veículo oficial incide a gratificação prevista no referido Ato Regulamentar. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.129, n.115 p.50, de 18 de Junho de 2019.
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Aviso nº 008/2019 – DG/MP, de 27-2-2019.
Obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo. Retificado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.54, p.77, de 21 de Março de 2019. |
Aviso nº 07/2019 - DG/MP, de 11-02-2019.
Avisa a todos os servidores integrantes das carreiras do Ministério Público que, a nota atribuída ao RELATÓRIO PERIÓDICO DE ATIVIDADES (um dos instrumentos de avaliação do servidor), será informada pela respectiva Comissão Permanente de Evolução Funcional, através do E-MAIL INSTITUCIONAL. Considerando isso, deve ser observada a prática de consulta frequente ao E-MAIL INSTITUCIONAL, sob pena de não ser recebida eventual impugnação, por extemporaneidade. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.129, n.29, p.74, de 12 de Fevereiro de 2019. |
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