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DIRETORIA-GERAL

AVISOS DGMP - 2020

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Aviso nº 066/2020-DGMP, de 09/12/2020.
Avisa que os requerimentos de concessão, reembolso, alteração e cessação de auxílio-creche a servidores serão, processados exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.246, p.85, de 11 de Dezembro de 2020.
Aviso nº 058/2020-DGMP, de 12 de novembro de 2020.
Avisa sobre a indicação para a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.224, p.105, de 12 de Novembro de 2020.
Aviso nº 053/2020-DGMP, de 27 de outubro de 2020.
Dispõe sobre procedimento de gestão administrativa para o acompanhamento e monitoramento dos resultados da auditoria interna no Centro de Finanças e Contabilidade e no Centro de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.214, p.53, de 29 de Outubro de 2020.
Aviso nº 052/2020-DGMP, de 23 de Outubro de 2020
Avisa que a solicitação de eliminação dos documentos arquivísticos como ofícios recebidos, ofícios expedidos, relação de remessa e outros documentos relacionados na Tabela de Temporalidade do Ministério Público do Estado de São Paulo, deverá ser tramitada via SEI.
Aviso nº 050/2020-DGMP. de 28 de outubro de 2020.
Institui o Núcleo de Informações Administrativas Estratégicas, no âmbito da Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.215, p.91, de 30 de Outubro de 2020.
Aviso nº 048/2020 - DG/MP, de 24 de setembro de 2020
Avisa a retomada do recadastramento anual dos membros e servidores inativos a partir de 1º de outubro de 2020, de forma digital. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.191, p.62, de 26 de setembro de 2020
Aviso nº 047/2020-DGMP, de 23 de setembro de 2020
Os requerimentos de remoção, permuta e reposição ou preenchimento de vagas de servidores serão, a partir da publicação deste aviso, processados exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.190, p.79, de 25 de Setembro de 2020.
Aviso nº 046/2020-DGMP, de 23 de setembro de 2020
Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de documentos de estágio probatório e avaliação de desempenho pela via digital, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.189, p.40, de 24 de Agosto de 2020.
Aviso nº 044/2020-DG/MP, de 30 de Setembro de 2020
Avisa do deferimento e indeferimento dos pedidos de Gratificação de Qualificação – GC formulados pelos servidores no mês de agosto de 2020. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.194, p.71 de 1º de outubro de 2020.
Aviso nº 043/2020-DG/MP, de 30 de Setembro de 2020
Avisa do deferimento dos recursos referente a solicitação da gratificação de qualificação. Publicação em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.194, p.71 de 1º de outubro de 2020.
Aviso nº 038/2020-DGMP, de 13 de agosto de 2020
Dá publicidade dos resultados preliminares do Plano de Contingenciamento instituído pela Resolução nº 1.203/2020-PGJ, de 8 de maio de 2020, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.161, p.34, de 14 de Agosto de 2020
Aviso nº 037/2020-DGMP, de 03 de agosto de 2020
Institui sistema informatizado para atendimento, controle e acompanhamento de solicitações internas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, denominado de MPSP-DIGA.
Aviso nº 036/2020-DGMP, de 31 de julho de 2020
Suspende a obrigatoriedade do recadastramento aos servidores inativos no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo até a data de 30 de setembro de 2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.152, p.43, de 1º Agosto de 2020.
Aviso nº 033/2020-DGMP, de 29 de julho de 2020
Institui a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades a servidores do Ministério Público.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.150, p.79, de 30 de Julho de 2020.
Aviso nº 031/2020 - DGMP, de 14 de julho de 2020
Autoriza a digitalização de procedimentos extrajudiciais arquivados nas dependências da Área Regional de Piracicaba e dá outras providências, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.139, p.45, de 15 de Julho de 2020.
Aviso nº 026/2020-DG/MP, de 15 de junho de 2020
Dispõe sobre abertura de procedimento de gestão administrativa para realização de auditoria interna no Centro de Finanças e Contabilidade e no Centro de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.116, p.36, de 16 de junho de 2020; Retificação: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.137, p.83, de 11 de Julho de 2020.
Aviso nº 025/2020-DGMP, de 28 de Maio de 2020
Avisa aos servidores que, no período em teletrabalho, devem primar pela regularidade dos registros no SIS MP INTEGRADO, nas informações de atendimento ao público e procedimentos extrajudiciais. Publicado em: Diário Oficial Executivo - Seção I, São Paulo, v.130, n.101, p.37, de 29 de Maio de 2020.  
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