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DIRETORIA-GERAL COMUNICADO DGMP - 2015 e anteriores |
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Comunicado nº 143/2014 - DG/MP, de 31 de julho de 2014
Comunica procedimentos para requerimento de remoção ou permuta dos servidores do Ministério Público. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo, v.124, n.141, p.104-105, de 31 de julho de 2014 |
Comunicado nº 68/2011 - DG/MP, de 17/06/2011.
Disciplina a distribuição de água mineral em copo nas diversas áreas desta Instituição. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.115, p. 58, 18/06/2011 |
Comunicado nº 57/2011 - DG/MP, de 27/05/2011.
Comunica que não será autorizada a confecção de carimbos personalizados. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.100, p. 73, 28/05/2011. |
Comunicado nº 10/2011 - DG/MP, de 15/02/2011.
Regula a relação de consumo de energia elétrica e água/esgoto, relativa às salas ocupadas pelo Ministério Público nos Fóruns (Capital e Interior), que não possui medidores independentes. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.121, n.31, p. 48, 16/02/2011 |
Comunicado nº 06/2009 - DG/MP, de 06/02/2009.
Comunica aos servidores responsáveis pelo pagamento de despesas através de verba de adiantamento, como devem ser instruídos os processos de prestações de contas. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 68, 07/02/2009. |
Comunicado nº 05/2009 - DG/MP, de 06/02/2009.
Aperfeiçoa a sistemática da prestação de contas relativa à despesa de pequena monta para aquisição de bens ou prestação de serviços. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 67-68, 07/02/2009. |
Comunicado nº 04/2009 - DG/MP, de 06/02/2009.
Padroniza os procedimentos quanto ao gerenciamento de verba de adiantamento concedida a servidores das Áreas Regionais e outras Unidades Administrativas. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 67, 07/02/2009 |
Comunicado nº 18/2007 – DG/MP
É proibido fumar cigarros, charutos e cachimbos no interior dos imóveis que sediam unidades desta Instituição. Publicação em: Diário Oficial, Poder Executivo, Seção I – São Paulo, 04 de abril de 2007 p. 44 |
Comunicado nº 22/2006 - DG/MP, de 04/04/2006
Ficam terminantemente proibidos o ingresso e o estacionamento de veículos (automóveis ou motocicletas) que não sejam conduzidos por membros do Ministério Público de São Paulo, dentro ou fora do horário de expediente, salvo autorização expressa e prévia da Diretoria Geral. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, [s.p.], 05/04/2006 |
Comunicado nº 25/2005 - DG/MP.
Comunica aos Senhores Membros e Servidores que está disponível novo modelo de planilha para pagamento de diárias de servidores. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 50, 12/05/2005. |
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Comunicado nº 85/2004 - DG/MP, de 30/12/2004.
Comunicado sobre as conta vencimentos para crédito de diárias. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 42, 31/12/2004. |
Comunicado nº 82/2004 - DG/MP.
Disciplina os pagamentos realizados no âmbito da Instituição. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 40, 24/12/2004. |
Comunicado nº 77/2004 - DG/MP.
Orienta os responsáveis por verbas de adiantamentos, bem como os responsáveis pelas Unidades Requisitantes de pagamento de Diárias e Ajuda de Custo. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 96, 10/12/2004. |
Comunicado nº 67/2004 - DG/MP, de 18/11/2004.
Regulamenta faltas e compensações dos servidores. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 27, 19/11/2004. |
Comunicado nº 61/2004 - DG/MP, de 10/11/2004.
Racionaliza os procedimentos quanto ao gerenciamento de adiantamento concedidos às Áreas Regionais. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 46, 12/11/2004. |
Comunicado nº 35/2004 - DG/MP, de 21/07/2004.
Agendamento para treinamento de servidores interessados em trabalhar no plantão da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 42, 27/07/2004. |
Comunicado nº 42/2002 - DG/MP, de 03/07/2002.
Comunica que as Áreas Regionais possuem verba /adiantamento destinada à extração de cópias reprográficas. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 52, 05/07/2002. |
Comunicado nº 07/2002 - DG/MP.
Constitui infração de natureza funcional as alterações maliciosas de domicílio bancário. Diário Oficial, Poder Executivo: Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 48, 23/02/2002. |
Comunicado nº 46 - DG/MP, de 16/07/1998
Disciplina a extração de cópias reprográficas. Diário Oficial: Poder Executivo - Seção I, São Paulo: Imprensa Oficial, v.108, n.140, p. 39, 25/07/1998 |
Comunicado nº 44/1998 - DG/MP.
Regulamenta o registro e a fruição de horas de compensação. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.108, n.231, p. 46, de 05 de Dezembro de 1998. |
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