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DIRETORIA-GERAL

COMUNICADO DGMP - 2020

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Comunicado nº 058/2020-DGMP, de 12 de novembro de 2020.
Avisa sobre a indicação para a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.224, p.105, de 12 de Novembro de 2020.
Comunicado nº 042/2020-DGMP, de 25 de novembro de 2020.
Comunica, aos Secretários Executivos e responsáveis pelas Áreas de Apoio Técnico/Administrativo da Instituição, que a frequência dos servidores/estagiários do mês de novembro, bem como os recibos de pagamento de auxílio-creche, referentes ao mês de dezembro e os requerimentos de férias, deverão ser encaminhados, impreterivelmente, até o dia 1/12/2020. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.233, p.96 de 26 de Novembro de 2020.
Comunicado nº 038/2020-DGMP, de 26 de outubro de 2020
Comunicado aos servidores que terão direito ao crédito das horas prestadas em razão do Pleito Eleitoral de 2020, mediante comprovante expedido pela Justiça Eleitoral. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.213, p.45, de 28 de Outubro de 2020.
Comunicado nº 035/2020-DGMP, de 05 de outubro de 2020
Comunica que se encontram em processo de arrolamento, diversos materiais permanentes considerados inservíveis para esta Instituição. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.198, p.62, de 6 de Outubro de 2020.
Comunicado nº 034/2020-DGMP, de 29 de agosto de 2020
Comunica que se encontram em processo de arrolamento, diversos materiais permanentes considerados inservíveis para esta Instituição.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.169, p.34, de 26 de Agosto de 2020.
Comunicado nº 032/2020-DGMP
Comunica que fica prorrogado para 15/09/2020 o prazo para encaminhamento, à Subárea de Administração Patrimonial, do Inventário Anual com data base em 31/12/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.161, p.34, de 14 de Agosto de 2020
Comunicado nº 029/2020-DGMP.
Comunica que fica estabelecido para o dia 30/08/2020 o prazo para encaminhamento, à Subárea de Administração Patrimonial, do Inventário Anual com data base em 31/12/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.156, p.48, de 7 de Agosto de 2020
Comunicado nº 028/2020-DGMP, de 14 de maio de 2020
Determina medidas de prevenção ao o Plano de Contingenciamento e de Redução de Despesas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.93, p.73, de 15 de Maio de 2020.
Comunicado º 027/2020-DGMP, de 07 de maio de 2020
Determina levantamento de informações para aquisição de equipamentos de proteção individual, máscara e álcool em gel, a serem disponibilizados para membros, servidores e estagiários, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.88, p.37, de 8 de Maio de 2020.Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n.88, p.37, de 8 de Maio de 2020.
Comunicado nº 025/2020-DG/MP.
Fica prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para encaminhamento do Inventário Anual com data base em 31-12-2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v.130, n.81, p.32, de 28 de abril de 2020.
Comunicado nº 024/2020-DG/MP, de 18 de março de 2020
Prorroga o prazo de entrega do Inventário Anual com data base em 31/12/2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo, Seção I, São Paulo, v. 130, n.54, p.62, de 19 de março de 2020.
Comunicado nº 020/2020-DGMP
Comunica prazo para entrega do Inventário Anual de Bens Patrimoniais do Ministério Público do Estado de São Paulo, com data base em 31.12.2019. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 44, p.87, de 05 de Março de 2020. Republicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, v.130, n. 54, p.62, de 19 de Março de 2020.
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