|
|
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO PGJ - 2010 |
 |
ATO Nº 131/2010 - PGJ, de 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 31 de dezembro de 2010. |
ATO Nº 130/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 56ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITANHAÉM. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 90 |
ATO Nº 129/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JALES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 90 |
ATO Nº 128/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMPARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 29 de dezembro de 2010. |
ATO Nº 127/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AMERICANA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 89-90 |
ATO Nº 126/10-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPECERICA DA SERRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 89 |
ATO Nº 125/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CARAGUATATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 89 |
ATO Nº 124/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 89 |
ATO Nº 123/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 49ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPEVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 89 |
ATO Nº 122/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARATINGUETÁ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 89 |
ATO Nº 121/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TAUBATÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 88-89 |
ATO Nº 120/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 46ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 87-88 |
ATO Nº 119/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI DAS CRUZES. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 87 |
ATO Nº 118/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em GUARULHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 86-87 |
ATO Nº 117/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CASA BRANCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 86 |
ATO Nº 116/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JABOTICABAL. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 85-86 |
ATO Nº 115/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 41ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIBEIRÃO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 85 |
ATO Nº 114/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITUVERAVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 85 |
ATO Nº 113/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 39ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BATATAIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 85 |
ATO Nº 112/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FRANCA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 84-85 |
ATO Nº 111/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 37ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ANDRADINA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 84 |
ATO Nº 110/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARAÇATUBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 84 |
ATO Nº 109/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 35ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LINS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 84 |
ATO Nº 108/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRACICABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 83 |
ATO Nº 107/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 33ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JAÚ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p.83 |
ATO Nº 106/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 32ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BAURU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 83 |
ATO Nº 105/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 31ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MARÍLIA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 dezembro de 2010 p. 82-83 |
ATO Nº 104/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 29ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em DRACENA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 82 |
ATO Nº 103/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE VENCESLAU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 82 |
ATO Nº 102/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 27ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PRESIDENTE PRUDENTE. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 82 |
ATO Nº 101/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ASSIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 82 |
ATO Nº 100/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OURINHOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 p. 82 |
ATO Nº 99/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em AVARÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 29 de dezembro de 2010, p.81-82 |
ATO Nº 98/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 23ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BOTUCATU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 29 de dezembro de 2010, p.81 |
ATO Nº 97/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITAPETININGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 29 de dezembro de 2010, p.81 |
ATO Nº 96/2010-PGJ, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 21ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em REGISTRO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, 29 de dezembro de 2010, p.81 |
ATO Nº 95/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ITU. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.95 |
ATO Nº 94/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SOROCABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.94-95 |
ATO Nº 93/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em FERNANDÓPOLIS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.94 |
ATO Nº 92/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em VOTUPORANGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.94 |
ATO Nº 91/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.93-94 |
ATO Nº 90/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 15ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CATANDUVA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.93 |
ATO Nº 89/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BARRETOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.93 |
ATO Nº 88/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em ARARAQUARA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.92-93 |
ATO Nº 87/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO CARLOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.91-92 |
ATO Nº 86/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em PIRASSUNUNGA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.91 |
ATO Nº 85/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em LIMEIRA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p. 91 |
ATO Nº 84/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em RIO CLARO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p. 91 |
ATO Nº 83/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em CAMPINAS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.88-91 |
ATO Nº 82/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em MOGI MIRIM. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.87-88 |
ATO Nº 81/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em BRAGANÇA PAULISTA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.86-87 |
ATO Nº 80/10-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em JUNDIAÍ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.86 |
ATO Nº 79/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em OSASCO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.83-86 |
ATO Nº 78/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTO ANDRÉ. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.81-83 |
ATO Nº 77/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SÃO BERNARDO DO CAMPO. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010, p.79-81; Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 29 de dezembro de 2010, p.81 (Retificação do inc.II, item 4.1.1 letra “h”) |
ATO Nº 76/2010-PGJ, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
HOMOLOGA a TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em SANTOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2011, p.43 (Retificação) |
ATO nº 75/2010 – PGJ, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas dependências do Ministério Público no exercício de 2011. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010, p.125 |
ATO Nº 74/2010 – PGJ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 21 de dezembro de 2010, p.67 |
ATO Nº 73/2010 – PGJ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PIRACICABA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 21 de dezembro de 2010, p.67 |
ATO Nº 72/2010 – PGJ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 21 de dezembro de 2010, p.67 |
ATO Nº 71/2010 – PGJ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPICUÍBA. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 21 de dezembro de 2010, p.67 |
ATO Nº 70/2010 – PGJ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARUERI. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, terça-feira, 21 de dezembro de 2010, p.66-67 |
ATO Nº 69/2010 - PGJ, DE 17-12-2010.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Promotoria I e Analista de Promotoria II, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo,terça-feira, 21 de dezembro de 2010, p.66 |
ATO Nº 68/2010 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010, p.55 |
ATO Nº 67/2010-PGJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Cessar a designação do Sr. HÉLIO DE CASTRO JÚNIOR, RG. nº 22.739.423, para compor o Grupo de Planejamento Setorial (GPS) do Ministério Público do Estado de São Paulo, na condição de Membro representante da Secretaria de Economia e Planejamento; designar para compor a Equipe Técnica do Grupo a que se refere o artigo acima, na condição de representante da Secretaria de Economia e Planejamento, a Sra. EDENICE RODRIGUES VIEIRA, RG. nº 11.843.668. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, quarta-feira, 17 de novembro de 2010, p.54 |
ATO Nº 66/2010 – PGJ, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO CARLOS. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, sexta-feira, 29 de outubro de 2010, p.68 |
ATO Nº 65-PGJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa as vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo junto às Procuradorias de Justiça às Promotorias de Justiça da Capital e Interior e aos Grupos de Atuação Especial da Capital. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, terça-feira, 26 de outubro de 2010, p.56 |
ATO Nº 64/2010 – PGJ, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a suspensão do expediente do Ministério Público no dia 1º de novembro de 2010. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 20 de outubro de 2010, p.35 |
ATO Nº 63/2010 – PGJ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRASSUNUNGA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 14 de outubro de 2010, p.51 |
ATO Nº 62/2010 – PGJ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense, em razão do dia do funcionário público estadual. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 14 de outubro de 2010, p.51 |
ATO Nº 61/2010 – PGJ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 21 de setembro de 2010, p.67 |
ATO Nº 60/2010 – PGJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRANCISCO MORATO. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 11 de setembro de 2010, p.123 |
ATO Nº 59/2010 – PGJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 11 de setembro de 2010, p.123 |
ATO Nº 58/2010 – PGJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERTIOGA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado 11 de setembro de 2010, p. 122-123 |
ATO Nº 057/2010 – PGJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ARAÇATUBA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 11 de setembro de 2010, p.122 |
ATO Nº 56/2010 – PGJ, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 3 de setembro de 2010, p.57 |
ATO Nº 55/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTORANTIM. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.45 |
ATO Nº 54/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.45 |
ATO Nº 53/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.44-45; DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 11 de setembro de 2010, p.122 (Retificação) |
ATO Nº 52/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTANA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.44; DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 28 de setembro de 2010, p.41 (Retificação) |
ATO Nº 51/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONGAGUÁ. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.44 |
ATO Nº 50/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MOGI DAS CRUZES. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.44 |
ATO Nº 49/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAÚ. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.44 |
ATO Nº 48/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPECERICA DA SERRA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.44 |
ATO Nº 47/2010 – PGJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPIVARI. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 31 de agosto de 2010, p.43-44 |
ATO Nº 46/10 - PGJ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 |
ATO N.º 45/2010 - PGJ, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quarta-feira, 11 de agosto de 2010 |
ATO Nº 44/2010 – PGJ, DE 09 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBITINGA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 10 de agosto de 2010, p.45 |
ATO Nº 43/2010 – PGJ, DE 09 DE AGOSTO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARAS. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 10 de agosto de 2010, p.45 |
ATO Nº 42/2010-PGJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2010 (
Fixa o valor da ajuda de custo de que trata o art. 181, inciso XV-A, da Lei Complementar estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 6 de agosto de 2010, p.42 |
ATO Nº 41/2010 – P.G.J., DE 04 DE AGOSTO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 5 de agosto de 2010, p.50 |
ATO Nº 40/2010 – PGJ, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 3 de agosto de 2010, p.66 |
ATO Nº 39/2010 – PGJ, DE 24 DE JULHO DE 2010
Altera a redação do “caput” do art. 2º do Ato nº 18/2010-PGJ, de 30 de março de 2010, para ampliar a composição do Grupo de Trabalho, criado no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas sobre o Projeto Lei (PLS nº 156/2009) de Reforma do Código de Processo Penal. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 28 de julho de 2010, p.42 |
ATO N.º 38/2010 – P.G.J., DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 17 de junho de 2010 |
ATO N.º 37/2010 – P.G.J., DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 17 de junho de 2010 |
ATO Nº 36/2010 – PGJ, DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 15 de junho de 2010, p.136 |
ATO Nº 35/2010 – PGJ, DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PINHEIROS. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 15 de junho de 2010, p.136 |
ATO Nº 34/2010 – PGJ, DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE ALTO. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 15 de junho de 2010, p.136 |
ATO Nº 33/2010 - PGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2010
Transforma em cargo inominado o cargo de 7º Promotor de Justiça de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 11 de junho de 2010, p.40 |
ATO Nº 32/2010 - PGJ, DE 1-6-2010.
Altera a redação de artigo do Ato nº 027-PGJ, de 14-5-2010. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 3 de junho de 2010 |
ATO Nº 31/2010 - PGJ, DE 1-6-2010.
Altera a redação de artigo do Ato nº 026-PGJ, de 14-5-2010. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira, 3 de junho de 2010 |
ATO Nº 30/2010 - PGJ, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado 29 de maio de 2010 |
ATO Nº 29/2010 - PGJ, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado 29 de maio de 2010 |
ATO Nº 28/2010 – PGJ, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2010. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, São Paulo, quarta-feira, 26 de maio de 2010, p.58 |
ATO Nº 27/2010-PGJ, DE 14 DE MAIO DE 2010.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Assistente Jurídico, destinados às Áreas Regionais do Litoral e do Interior, pertencentes ao Quadro do Ministério Público. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 18 de maio de 2010 |
ATO Nº 26/2010-PGJ, DE 14 DE MAIO DE 2010.
Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de cargos de Assistente Jurídico, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo, pertencentes ao Quadro do Ministério Público. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 18 de maio de 2010 |
ATO Nº 25/2010 – PGJ, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas para edição de Manual de Atuação Funcional. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sexta-feira, 14 de maio de 2010, p.53 |
ATO Nº 24/2010 - PGJ, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quinta-feira 13 de maio, de 2010 |
ATO Nº 23/2010 – PGJ, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INDAIATUBA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quarta-feira, 4 de novembro de 2009, p.62 |
ATO Nº 22/2010 – P.G.J., DE 07 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 8 de maio de 2010 |
ATO Nº 21/2010 – P.G.J., DE 07 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 8 de maio de 2010 |
ATO Nº 20/2010 – P.G.J., DE 07 DE MAIO DE 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 8 de maio de 2010 |
ATO Nº 19/2010 – PGJ, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça Militar da Capital. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 13 de abril de 2010, p.54-55 |
ATO Nº 18/2010 – PGJ, DE 30 DE MARÇO DE 2010 (
Mantém, com as necessárias alterações de composição, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e oferecer propostas sobre o Projeto Lei (PLS nº 156/2009) de Reforma do Código de Processo Penal, criado pelo Ato nº 69-PGJ, de 24 de junho de 2009. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quarta-feira, 31 de março de 2010 |
ATO Nº 17/2010-PGJ, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
HOMOLOGA a nova TABELA DE SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA 30ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, sediada em TUPÃ. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quarta-feira, 31 de março de 2010, p.114 |
ATO Nº 16/2010-PGJ, DE 29 DE MARÇO DE 2010
HOMOLOGA a implantação da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLÓRIDA PAULISTA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, quarta-feira, 31 de março de 2010, p.114 |
Ato nº 15/2010 – PGJ, de 12 de março de2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JUNDIAÍ. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 13 de março de 2010 p.56 |
Ato nº 14/2010 – PGJ, de 12 de março de 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JUNDIAÍ. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 13 de março de 2010 p.56 |
Ato nº 13/2010 – PGJ, de 12 de março de 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DRACENA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 13 de março de 2010 p. 56 |
Ato nº 12/2010 – PGJ, de 12 de março de 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE EPITÁCIO. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 13 de março de 2010 p. 55-56 |
Ato nº 11/2010 – PGJ, de 12 de março de 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 13 de março de 2010 p.55 |
Ato nº 10/2010 – PGJ, de 12 de março de 2010.
Homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PENHA DE FRANÇA. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 13 de março de 2010 p.55; DOE, Poder Executivo, Seção I, 24 de março de 2010 (Retificação) |
Ato nº 9/2010 – PGJ, de 25 de março de 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 26 de março de 2010 |
Ato nº 8/2010 - PGJ, de 19 de fevereiro de 2010.
Retifica o artigo 2º do Ato nº 06/2010 - PGJ, de 05 de fevereiro de 2010, na parte que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 23 de fevereiro 2010 |
Ato nº 7/2010 - PGJ, de 19 de fevereiro de 2010.
Autoriza o recebimento em doação do bem que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 23 de fevereiro de 2010 |
Ato nº 6/2010 - PGJ, de 05 de fevereiro de 2010.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 9 de fevereiro de 2010 p.53 |
Ato nº 5/2010 – PGJ, de 1º de fevereiro de 2010
Institui, no âmbito do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Comissão de Acompanhamento do Desenvolvimento do Sistema Eleição Digital no Ministério Público do Estado de São Paulo. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010, p.49 |
Ato nº 4/2010 – PGJ, de 29 de janeiro de 2010.
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2010. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, sábado, 30 de janeiro de 2010, p.59 |
Ato nº 3/2010– PGJ, de 15 de janeiro de 2010.
Autoriza o recebimento, em doação, dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 19 de janeiro de 2010 |
Ato nº 2/2010 - PGJ, de 15 de janeiro de 2010.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 19 de janeiro de 2010 |
Ato nº 1/2010 - PGJ, de 06 de janeiro de 2010.
Autoriza o recebimento em doação dos bens que especifica. Publicado em: DOE, Poder Executivo, Seção I, 8 de janeiro de 2010 |
|
|
|
|
